STJ proíbe município de gastar R$ 700 mil com shows de Bruno e Marrone e Sorriso Maroto

STJ proíbe município de gastar R$ 700 mil com shows de Bruno e Marrone e Sorriso Maroto

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, proibiu os shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda Sorriso Maroto, que aconteceriam neste feriado prolongado de Corpus Christi, em Urucurituba, no Amazonas.

A prefeitura pagaria R$ 700 mil nas duas atrações, sendo R$ 500 mil para os sertanejos e R$ 200 mil para o grupo de pagode. A decisão foi concedida após pedido do Ministério Público do Amazonas, que pediu a suspensão das atrações citando problemas que a cidade enfrenta, como precariedade nos serviços de saneamento básico, educação, saúde e infraestrutura.

Na liminar, Martins dá detalhes da situação do município. “Há escolas inacabadas. As ruas da cidade encontram-se em péssimo estado.

Inclusive, a rua principal, em defronte ao Rio Amazonas, está com trecho erodido há mais de 30 dias, sem conserto. Apenas 23% da população conta com tratamento de esgoto.

E, não bastasse isso tudo, os dados trazidos ainda evidenciam que existem ações judiciais buscando adequação de prestação de serviços, como por exemplo, em relação ao aterro sanitário da cidade”, disse.

O ministro Humberto Martins conclui dizendo que “ainda que não se olvide da importância e relevância da cultura na vida da população local, a falta de serviços básicos em tamanha desproporção, como no caso dos autos, provoca um objetivo desequilíbrio que torna indevido o dispêndio e justificada a cautela buscada pelo MP”.

A cidade de Urucurituba tem um pouco mais de 24 mil habitantes e realiza neste feriado prolongado a tradicional Festa do Cacau, que neste ano chega a 17ª edição.

(Jovem Pan)

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