Você já pensou em pagar uma taxa para entrar em Gramado, na Serra? A prefeitura encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que propõe a cobrança de tarifa para ingressar no município com valores que variam conforme o tipo de veículo. A taxa se soma ao pedágio, que não terá alteração.

Os valores propostos variam de R$ 5, para motos, a R$ 80, para ônibus e caminhões. Carros de passeio pagarão R$ 15. A prefeitura tenta criar a Taxa de Proteção Ambiental (TPA) para substituir a de turismo sustentável, criada em 2015, que cobra R$ 2 por diária na rede hoteleira do município.

A ideia da TPA surgiu após os três pedágios do entorno da cidade contabilizarem, em média, 171.018 veículos por mês em 2020. Com três pessoas por veículo, Gramado recebeu seis milhões de turistas em 2020. Conforme a justificativa do projeto, o objetivo da nova taxa é a criação de infraestrutura que permita a utilização sustentável dos recursos, além da ampliação e reforço na fiscalização. Outro argumento é que o município demanda mais recursos para fiscalizar o descarte irregular de resíduos, desmatamento irregular para construções, poluição sonora e aquisição de áreas de preservação.

De acordo com a proposta, veículos do setor público e de serviços, fornecedores do comércio, transportadores de funcionários de empresas da cidade, entre outros estarão isentos, desde que regularizem a situação em até 72 horas e estejam em serviço. Moradores de Gramado e Canela também não precisarão pagar a taxa. Não há previsão de isenção a qualquer veículo de transporte de turistas, vans táxis e ônibus. Uma vez paga a tarifa, o comprovante terá validade de sete dias.

O valor arrecadado será depositado no Fundo do Meio Ambiente com aplicação em fiscalização, preservação ambiental, infraestrutura, limpeza urbana, manutenção e saneamento.

Vereadores dizem não

Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara de Vereadores de Gramado, Daniel Koehler (PT), informou que vai pedir ao Executivo para retirar o projeto. “Há uma hostilidade em cima da lei, ela ganhou uma repercussão estadual que nos preocupa. Existem mais dúvidas do que certezas. O projeto não está maduro para votar. Falta diálogo e construção. Nós, gramadenses, estamos abertos para todos e o que me preocupa é que parece estamos querendo selecionar quem entra em Gramado”, afirma.

Valores propostos

Motos: R$ 5

Carros de passeio: R$ 15

Caminhonetes e furgões: R$ 20

Vans e micro-ônibus: R$ 50

Ônibus e caminhões: R$ 80

Veículos isentos
Veículos de órgãos públicos

Veículos que transportem trabalhadores de outros municípios, desde que cadastrados previamente

Ambulâncias, carros-fortes e carros fúnebres

Veículos prestadores de serviço para o comércio da cidade, desde que permaneçam menos de 12 horas

Veículos de limpeza urbana

Veículos que transportam equipamentos para espetáculos, convenções e outros eventos, desde que autorizados previamente

Veículos de empresas concessionárias de serviços público, como telefonia e energia elétrica, desde que previamente cadastrados

Veículos que comprovarem cadastro imobiliário no município em nome próprio ou em até segundo grau de parentesco

Veículos de locatários com contrato de aluguel superior a seis meses

Veículos de passagem que permaneçam menos de uma hora no município

Veículos com placas e licenciamento em Gramado

Veículos licenciados em Canela

Fonte GBC