Funcionários do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) de Porto Alegre decidiram iniciar uma paralisação de três dias, a partir da quarta-feira da semana que vem, 9 de outubro. O Imesf responde pelo quadro de pessoal de 77 dos 140 postos de saúde da cidade. Filiados em quatro sindicatos votaram o indicativo de greve, no início da noite desta terça-feira: Sindisaúde (que representa 1/3 dos funcionários do Imesf), Sergs (enfermeiros), Soergs (odontologistas) e Sindacs (agentes comunitários de saúde).
Inicialmente, a mobilização prevista é de 72 horas, mas os sindicatos dizem que a medida deve ser avaliada já no primeiro dia. A paralisação vinha sendo debatida desde que o Prefeitura Municipal anunciou a extinção do Imesf, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei que criou o Instituto, em 2011. Com isso, mais de 1,8 mil funcionários resistem a assinar o aviso prévio de demissão.
O presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, disse que a medida é uma resposta ao que considera “falta de diálogo”. “Há alternativas que não o encerramento do Imesf, mas o governo fechou a porta. Os trabalhadores não querem greve pois são muito ligados às comunidades, mas o prefeito está nos jogando para ela”, lamentou. Entre as medidas que Jesien sugere, a transformação do Instituto em uma empresa pública, é descartada pela Prefeitura.
O que disse o prefeito
O prefeito Nelson Marchezan Júnior se manifestou sobre a paralisação. “Não vejo qual pode ser o efeito da entrada em greve do Imesf, a estrutura foi declarada inconstitucional e isso é um fato. E as pessoas do Imesf deviam estar honrando o salário que recebem e o juramento de atenção à saúde quando terminaram seus respectivos cursos de formação”, afirmou. Segundo ele, “o caminho é fazermos uma contratação emergencial [com uma organização da sociedade civil de interesse público], essas pessoas deverão ser contratadas, a nossa ideia é ampliar os serviços, então deveremos contratar não só essas pessoas, mas fazer uma contratação maior ainda”.
Além de decidir pela paralisação, a assembleia deliberou por uma parada de duas horas, entre as 8h e as 10h da segunda-feira, dia 7, antecipando a greve do dia 9.
O que disse a Secretaria Municipal da Saúde
Em nota publicada na noite desta terça, a SMS sustenta que não há motivos para greve e considera o movimento um contrassenso. Também critica “interesses corporativos” de sindicatos e enfatiza que o modelo que vai substituir o Imesf não vai poder ter “a greve como rotina”. Veja o texto na íntegra:
Nota sobre greve dos funcionários do Imesf aprovada agora à noite:
A Secretaria Municipal de Saúde reafirma seu papel de cumprir com o atendimento adequado para a população e declara não haver motivos para greve de profissionais do IMESF, uma vez que esta tem como motivação a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que declarou a inconstitucionalidade da lei que criou o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família – IMESF a pedido dos próprios sindicatos, decisão esta referendada pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, é um contrassenso quem diz que quer continuar atendendo a população deixar de atender para pleitear qualquer reivindicação. A secretaria não vai tolerar a descontinuidade do cumprimento do contrato ainda vigente e o fechamento de serviços de saúde, com consequente desassistência à população. Salienta-se que o modelo de atendimento que substituirá o IMESF não terá a greve como rotina, nem manterá a população refém de sindicatos e interesses corporativos.
