A Caixa Econômica Federal (CEF) informou na manhã desta segunda-feira (5) o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os saques de R$ 500 começam em 13 de setembro para quem tiver conta poupança na Caixa e no dia 18 de outubro para quem não for correntista.Os trabalhadores poderão sacar de todas as contas de FGTS que possuírem, sejam ativas ou inativas (do atual emprego ou dos anteriores).

Para quem tiver conta poupança na Caixa, o depósito será feito automaticamente. Os correntistas que não desejarem sacar os valores deverão informar ao banco. Nesse caso, terão até 30 de abril de 2020 para solicitar a revogação do crédito ou a transferência do valor para outra instituição financeira.

Cronograma para quem tem conta poupança na Caixa:

• Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: 13 de setembro de 2019
• Aniversário em maio, junho, julho e agosto: 27 de setembro de 2019
• Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: 9 de outubro de 2019

Cronograma para quem não tem conta poupança na Caixa:

• Aniversário em janeiro: 19 de outubro de 2019
• Aniversário em fevereiro: 25 de outubro de 2019
• Aniversário em março: 8 de novembro de 2019
• Aniversário em abril: 22 de novembro de 2019
• Aniversário em maio: 6 de dezembro de 2019
• Aniversário em junho: 18 de dezembro de 2019
• Aniversário em julho: 10 de janeiro de 2020
• Aniversário em agosto: 17 de janeiro de 2020
• Aniversário em setembro: 24 de janeiro de 2020
• Aniversário em outubro: 7 de fevereiro de 2020
• Aniversário em novembro: 14 de fevereiro de 2020
• Aniversário em dezembro: 6 de março de 2020

Quem possui Cartão Cidadão pode fazer o saque nos caixas eletrônicos. Os saques de menos de R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de carteira de identidade e número do CPF.

Quem retirar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.

A expectativa do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia.

Saque Aniversário:

A partir de abril de 2020, o trabalhador que fizer a opção pelo Saque Aniversário poderá sacar um percentual do saldo do FGTS anualmente. Quem optar pela nova sistemática sacará conforme cronograma a seguir:

Os interessados em migrar para a sistemática do Saque Aniversário poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais a serem divulgados em fgts.caixa.gov.br. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

A migração não é obrigatória. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão. Quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação, conforme a MP.

Não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o Saque Aniversário. O direito ao recebimento da multa rescisória permanece o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador.

As demais hipóteses de saque, como as relacionadas à aquisição de casa própria, doenças graves, aposentadoria e falecimento não foram alteradas. O trabalhador poderá, portanto, mesmo em caso de opção pelo Saque Aniversário, utilizar seu saldo para casa própria.