Mudança na alíquota de ICMS deve elevar preço da gasolina a partir de junho

Mudança na alíquota de ICMS deve elevar preço da gasolina a partir de junho

A partir de 1º de junho, o litro da gasolina deve ter reajuste nas bombas. Isso porque haverá mudanças na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ser o mesmo em todo o País. Assim, será cobrado R$ 1,22 de ICMS por litro em todo o Brasil. É a chamada monofasia, uma reivindicação antiga dos revendedores de combustíveis.

Diego Argenta, diretor-superintendente de varejo da rede Sim, projeta que o impacto no preço final do litro da gasolina será de mais R$ 0,29. Com isso, o consumidor deverá pagar, em média, 5 reais pelo litro a partir do próximo mês. “Mas teremos impactos diferentes nos estados e também por regiões de comercialização”, pondera.

De acordo com ele, a equação que forma o preço do combustível tem uma série de fatores e ainda está condicionada ao valor do álcool anidro, que compõe 27% da fórmula da gasolina. A Sim é a maior rede de postos no Rio Grande do Sul. Conta com 165 postos, incluindo unidades em Santa Catarina e no Paraná.

Na semana passada, a Petrobras anunciou o fim da política de paridade de preços do petróleo e dos combustíveis derivados (como gasolina e diesel) com o dólar e o mercado internacional. No caso da gasolina, a redução seria de R$ 0,40 por litro o seu preço médio de venda para as distribuidoras. No entanto, essa diminuição ainda não foi sentida pelo consumidor.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na semana de 7 a 13 de maio, o valor do litro da gasolina em Novo Hamburgo era vendido entre R$ 4,78 e R$ 4,85. Na semana passada, o preço ficou entre R$ 4,68 e R$ 4,78, por litro.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sulpetro) explica que a velocidade de colocar em prática redução da Petrobras depende da relação de cada posto com sua distribuidora.

Paridade na cobrança de ICMS foi definida em lei

A paridade na cobrança do ICMS foi estabelecida pela Lei Complementar 192/2022, mas que passou a vigorar somente em 2023. O valor das alíquotas foi definido em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

No caso do óleo diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro. Para o botijão de gás de 13 quilos o imposto ficou em R$ 16,34, uma alta de 14,9%.

Fonte Jornal NH

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