Governo antecipa parcela do 13º salário. Saiba mais…

Governo antecipa parcela do 13º salário. Saiba mais…

Ao todo, cerca de 30 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas, gerando uma injeção de R$ 21 bilhões na economia.

 

 

 

Aposentados e pensionistas vinculados ao INSS receberão metade do 13º salário entre o final de agosto e o início de setembro. Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro torna a ação obrigatória. O anúncio ocorreu no início da noite desta segunda-feira (5). Ao todo, cerca de 30 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas, gerando uma injeção de R$ 21 bilhões na economia, de acordo com dados oficiais do governo.

Apesar da antecipação já ser adotada nos últimos anos, não havia uma lei que obrigasse o Planalto a seguir a regra. Até então, o presidente deveria editar um decreto anualmente.

— É uma política de Estado para que o aposentado possa ter previsibilidade no futuro e possa se programar e ter garantia legal de receber todo mês de agosto — destacou o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, em entrevista no Palácio do Planalto.

A medida provisória passa a valer no momento em que é editada. A previsão é de que seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6). Na sequência, o Congresso terá até quatro meses para aprovar a proposta e transformá-la em lei.

 

 

Como vai funcionar?

 

O pagamento será incorporado no pagamento da pensão ou aposentadoria. Isto é, o beneficiário irá receber o valor mensal entre o final de agosto e o início de setembro, respeitando o calendário dos outros meses, acrescido de metade do 13º salário.

 

 

Quem é beneficiado?

 

Terão direito os aposentados do INSS, quem recebe pensão por morte, além de beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

 

 

 

Fonte:Gaúchazh.

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