Com o retorno da propaganda eleitoral gratuita nesta sexta-feira (20) em todo o País, a campanha política para o segundo turno da disputa às prefeituras terá novas veiculações de rádio e e TV em cinco cidades gaúchas – Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria. Até dois dias antes do pleito (em 29 de novembro), cada candidato contará com 5 minutos diários em cada mídia.
No rádio, os programas serão exibidos entre 7h e 7h10min e do meio-dia às 12h10min. Já TV, os espaços disponibilizados abrangem as faixas das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min. Além disso, os postulantes ao cargo de prefeito poderão utilizar 70 minutos de propaganda gratuita por dia, pulverizados em inserções com duração de 1 minuto e de 30 segundos, em ambos os meios de comunicação.
Paralelamente a essas mensagens, os concorrentes poderão realizar até a próxima quinta-feira (26) uma série de eventos, sujeitos neste ano devido a um regramento especial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), motivado pelas medidas de prevenção à pandemia de coronavírus.
Já os debates podem ser realizados até a sexta-feira (27), ao passo que atos de campanha como carreatas têm como data-limite o sábado (28), véspera do segundo turno.
E a partir da próxima terça-feira (24), entra novamente em vigor o impedimento para que eleitores sejam detidos ou presos, exceto em flagrante, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A medida está prevista pelo Código Eleitoral (Lei nº 4737/1965) e se estende por 48 horas após o encerramento da votação, ou seja, o final da tarde da terça-feira seguinte ao pleito.
Disputas
A legislação eleitoral brasileira exige a realização de uma segunda etapa da escolha popular para prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, desde que o primeiro colocado não obtenha no primeiro turno 50% da preferência do eleitorado, mais um voto. No Rio Grande do Sul, passaram pelo crivo das urnas os seguintes postulantes:
– Porto Alegre: Sebastião Melo (MDB) e Manuela d’Ávila (PCdoB);
– Canoas (Região Metropolitana): Jairo Jorge (PSD) e Luiz Carlos Busato (PTB);
– Caxias do Sul (Serra Gaúcha): Pepe Vargas (PT) e Adiló Didomenico (PSDB);
– Pelotas (Região Sul): Paula Mascarenhas (PSDB) e Ivan Duarte (PT);
– Santa Maria (Região Central): Sergio Cecchim (PP) e Pozzobom (PSDB).
(Marcello Campos | O Sul)
