Um projeto de lei que deve ser votado na próxima semana na Câmara de Vereadores de Porto Alegre pode abrir caminho para um aumento na tarifa de táxi na Capital – que não é reajustada desde 2016. O PL 132/22 prevê uma alteração no formato do pedido de reajuste pelos taxistas. Até o momento, quando a categoria quer mudança nos valores, precisa realizar uma assembleia geral para formalizar o pedido à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Caso o projeto seja aprovado, será suficiente que o sindicato encaminhe um documento com a solicitação para a EPTC.
A proposição é de autoria do vereador José Freitas (Republicanos) e foi construída a partir de uma demanda que os taxistas levaram ao parlamentar. Na justificativa do projeto, Freitas argumenta que a necessidade de reunir presencialmente a categoria para solicitar alteração na tarifa é inviável economicamente, devido à defasagem de 7 anos sem reajuste. “Além do aluguel, estão os custos demandados com ambulância, segurança, sistema de som dentre outros”, disse o parlamentar no texto.
O presidente do Sindicato de Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Luiz Nozari, afirma que ainda não há ideia de percentual de reajuste e que a categoria só se mobilizará para solicitar, após a aprovação do projeto, caso ela ocorra. Ele avalia que será complexo determinar o percentual de reajuste pedido. “No momento nós temos direito a mais de 80% haja vista que estamos desde 05 de abril de 2016 sem reajuste, no entanto não é viável aplicar todo esse percentual de uma vez só”, afirma.
Segundo o representante dos taxistas, o aumento deveria ter sido diluído ao longo destes sete anos. Há preocupação do Sintáxi sobre o quanto os taxistas perderão de reposição, dependendo do aumento que for definido. “Vamos deixar claro para a categoria que, seja qual for o percentual solicitado, o restante será zerado, jamais será reposto, pois a lei determina que o próximo reajuste será no máximo o índice do IGPM, a contar deste provável próximo reajuste”.
Ajustes
Conforme o Sintáxi, a categoria se reuniu com a EPTC e, após, com o vereador José Freitas, nesta semana, propondo mudanças no projeto. Inicialmente, uma das emendas previa reajuste de 30%, assim que a lei fosse publicada. Mas o vereador afirmou que decidiu remover o trecho, em acordo com a categoria. “Assim os vereadores não ficarão responsáveis pelo reajuste, apenas pela forma de solicitação, o ônus do pedido será do Sintáxi, achamos que desta forma a aprovação será facilitada”, explicou Nozari.
A EPTC afirmou que está ciente das tratativas da categoria com o parlamento municipal. O órgão afirmou que “vai aguardar o encaminhamento da proposta para ter conhecimento do texto resultante das conversas da categoria com os vereadores e que vai dispor da forma de reajuste tarifário do serviço de táxi”.
Fonte Correio do Povo
