A Prefeitura de Porto Alegre informou nesta quarta-feira (19) que o cálculo da planilha tarifária realizado a partir do pedido de reajuste feito pelas empresas de ônibus indica a necessidade de que a passagem do transporte coletivo da Capital seja elevada dos atuais R$ 4,80 para R$ 6,65.
Contudo, a Prefeitura destaca que este não deverá ser o valor do reajuste, previsto para entrar em vigor a partir de fevereiro, e que algumas medidas ainda estão sendo estudadas para reduzir o aumento.
A planilha tarifária leva em conta todos os custos do transporte coletivo por quilômetro rodado, o que inclui combustível, folha de pagamentos, depreciação da frota, número de passageiros transportados, etc. Antes da pandemia, as empresas de ônibus costumavam encaminhar um pedido de reajuste com um valor definido. Contudo, recentemente, adotaram a prática de enviar os dados dos custos do transporte para que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realize o cálculo da tarifa técnica — que seria o custo real da passagem.
Esta tarifa técnica, contudo, não é a definitiva, uma vez que cabe a Prefeitura definir uma “tarifa real” e, porventura, compensar as empresas pela diferença. Em 2021, a Prefeitura decidiu realizar um aporte de recursos no sistema para evitar um reajuste dos então R$ 4,55 para R$ 5,20, efetivando apenas o aumento de R$ 0,25.
Em posicionamento sobre o tema, o prefeito Sebastião Melo pontuou nesta quarta que a atualização da tarifa ocorre, anualmente, a partir de 1º de fevereiro e que as empresas de ônibus já pediram à Prefeitura o reajuste para 2022.
“Esse pedido está sendo processado e a EPTC nos dá conta que, se forem atendidas todas as atualizações, a passagem vai para R$ 6,65. Ou seja, sai de R$ 4,80 e tem quase 40% de aumento. O bolso do trabalhador não comporta isso”, diz.
O prefeito afirmou que nenhuma decisão será tomada antes do dia 1º de fevereiro, mas que será feito o possível para “reduzir ao máximo” o aumento da tarifa. “Que terá atualização, terá”, disse.
Por sua vez, as empresas de ônibus não reconhecem oficialmente que encaminharam o pedido de reajuste da tarifa para R$ 6,65. Procurada pela reportagem, a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) diz apenas que encaminhou a planilha de custos operacionais para análise e cálculo da EPTC. Em entrevista à rádio Gaúcha nesta quarta, Antônio Augusto Lovatto, engenheiro da ATP, reconheceu que a passagem não deve chegar a R$ 6,65.
Melo também pontuou que o governo municipal implementou recentemente medidas para evitar um aumento expressivo da tarifa, como a extinção gradual da função de cobrador, a redução de isenções, o aporte de recursos para garantir subsídio a passagens de estudantes de baixa renda e a redução dos dias de passe livre no ano.
Outra medida que deverá ser tomada em breve, segundo o prefeito, é o aumento do valor dos estacionamentos de Área Azul, o que seria revertido para financiar o sistema de transporte. Melo disse que o assunto está sendo debatido, mas uma decisão será tomada em breve. Outra ideia em análise é a privatização ou extinção da Carris, com a Prefeitura aportando nas empresas privadas os recursos que hoje destina para financiar a empresa pública.
Além disso, Melo afirmou que a Frente Nacional dos Prefeitos trabalha junto ao governo federal para garantir recursos para subsidiar o transporte público a nível nacional. Uma das formas que a União poderia contribuir, segundo o prefeito, seria repassar valores equivalentes às passagens utilizadas por idosos acima de 65 anos, que, por lei federal, não pagam a tarifa em nenhuma cidade do Brasil.
Segundo Melo, se isso ocorresse, Porto Alegre poderia receber R$ 74 milhões e, com isso, manter o valor da tarifa nos atuais R$ 4,80. O prefeito reconheceu que, no momento, ainda não há sinalização do governo federal de contribuição para os sistemas municipais, mas disse que a Frente segue dialogando com o governo.
Fonte Do Sul 21
