A decisão da Justiça de interditar o Presídio Central de Porto Alegre, por conta dos riscos de propagação do contágio do novo coronavírus entre detentos e servidores dos estabelecimentos prisionais, deslocou o problema para as delegacias de Polícia da capital e da Região Metropolitana.
Nesta sexta-feira, segundo levantamento feito pela UGEIRM, sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul, já havia 92 presos em delegacias da Região Metropolitana. Só em Canoas, são 32, segundo o sindicato, que alerta: .”A tensão se torna ainda maior, devido ao recrudescimento da Pandemia no estado. Com os recordes diários de casos e de mortos pela Covid-19, empilhar presos nas delegacias é um convite a uma tragédia entre os policiais civis. O resultado será uma inevitável explosão de casos de contágio na categoria”.
Se a interdição do Presídio Central é acertada, diz Isaac Ortiz, presidente da UGEIRM, a manutenção desses presos nas delegacias só aumenta problema. Ortiz relata o que já vem acontecendo nas delegacias e alerta para um agravamento da situação. “O que acontece hoje é que é feito o flagrante e o preso fica aguardando a vaga dentro de uma delegacia ou viatura de polícia, ou algemado em um corredor, na rua, no pátio. Te pergunto: onde é pior, num presídio ou nessas condições bárbaras que essa situação oferece?”, questiona.
Fábio Nunes Castro, vice-presidente do sindicato, lembra que há duas decisões judiciais proibindo a permanência de presos em delegacia, sendo que a segunda menciona explicitamente o risco de contágio pelo novo coronavírus. “Está ok. a decisão da Justiça de interditar o Presídio Central, mas fazer com que esses presos fiquem amontoados nas delegacias ou em viaturas policiais sem a devida proteção, só joga o problema de um lado para outro, colocando em risco de contágio os presos, a população que vai nas delegacias e os servidores da Segurança Pública, tanto o pessoal da Brigada Militar que tem que fazer a custódia daqueles que ficam do lado de fora, quanto o pessoal da Polícia Civil que tem que fazer a custódia e a condução desses presos.
O lógico, acrescenta Fábio Castro, seria que esses presos que não podem ir para o Central fossem levados para outros presídios. Ele lembra que o presídio de Sapucaia ainda não entrou em funcionamento e as obras de um novo presídio em Guaíba estão paradas há três anos.
A direção da UGEIRM anunciou que notificará o Judiciário, para que a Decisão do TJ/RS que determina que nenhum preso permaneça nas delegacias por um tempo superior ao necessário para os procedimentos da Polícia Civil, seja cumprida. O sindicato também procurará a Assembleia Legislativa, a OAB/RS e o MP, para que pressionem o governo e o Judiciário a não permitir que esses presos permaneçam nas delegacias.
Fonte Porto Alegre 24 horas
