A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou uma servidora pública ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 mil por maus-tratos e abandono de cão da raça São Bernardo.

O fato ocorreu em janeiro de 2019 e causou comoção e grande repercussão pelo estado do cachorro ao ser resgatado.

Conforme as promotoras do Meio Ambiente de Porto Alegre na época, que ajuizaram a ACP, Annelise Steigleder e Ana Maria Moreira Marchesan, chegou ao conhecimento do MPRS que um cão havia sido abandonado em um terreno baldio em loteamento localizado no bairro Aberta dos Morros, na Zona Sul da Capital.

O ato foi filmado pelas câmeras de segurança, permitindo a identificação da tutora do animal.

O cachorro foi resgatado por um morador, passou por vários exames e foi internado em estado grave, vindo a falecer quatro dias depois. Durante a internação, o animal foi diagnosticado com fraqueza muscular, desnutrição, desidratação e cinomose em grau avançado. Também estava tomado por pulgas e carrapatos.

A sentença é do dia 18 de agosto e prevê que o valor da multa deverá a ser revertido para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.

(MP)