O prefeito Sebastião Melo sancionou na tarde desta quinta-feira, 2, o projeto de lei 35/21 que autoriza a presença de público em eventos esportivos em Porto Alegre, desde que haja autorização e conformidade dos acordos por parte do governo estadual. A proposta de autoria do vereador Mauro Pinheiro foi aprovada em julho na Câmara Municipal.
A medida também é estendida para eventos sociais, religiosos, feiras e congressos, treinamentos e entretenimento. O ato de sanção ocorreu no Salão Nobre, no Paço Municipal.
“Está lei vem para reforçar a nossa política de reabertura das atividades com equilíbrio na saúde. Estamos imunizando em massa e acreditamos muito na vacina para retomar os eventos, que fazem da cidade ”, afirma Melo.
Conforme o projeto de lei, a liberação de público não pode ultrapassar 25% da capacidade prevista no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para cada setor ou área do estádio, considerando o público e os operados para o evento. Os protocolos e regramentos ditados pelo Governo do Estado e pelo município de Porto Alegre devem ser obedecidos. Melo vetou, contudo, a emenda que obrigava o ingresso do público mediante a obrigatória apresentação de carteira de vacinação, que comprove o esquema vacinal completo contra a Covid-19.
Segundo o vereador, o projeto foi construído em harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo. “Este governo sempre prometeu retomar como atividades, com segurança, e este projeto elaborado com vereadores e profissionais da saúde vai neste sentido”, completa Pinheiro.
Também participaram da solenidade de sanção o vice-prefeito Ricardo Gomes, dos secretários extraordinários de Enfrentamento ao Coronavírus, Cesar Sulzbach; Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo; Saúde, Mauro Sparta; Transparência, Gustavo Ferenci; Segurança, Mário Ikeda; Comunicação, Luiz Otávio Prates; Esporte, Lazer e Juventude, Antônio Carlos Pereira, o Kiko; os vereadores Idenir Cecchim, Ramiro Rosário, Gilson Pandeiro, Kaká D´Avila, Conselheiro Marcelo, Claudio Franzen, Moisés Barboza, entre outras autoridades.
PMPA
