A 24ª Vara Federal de Porto Alegre determinou, nesta segunda-feira (29), a reintegração de posse do Residencial Sevilha, localizado na avenida João Ferreira Jardim, 368, no bairro Rubem Berta, na Zona Norte da Capital.
O local foi invadido na manhã de sábado (27) por centenas de pessoas que não são as compradoras dos apartamentos. A ação foi ajuizada pela Caixa Econômica Federal, na condição de credora hipotecária e possuidora do canteiro de obras – retomado para finalização da construção do empreendimento –, em conjunto com a Associação dos Adquirentes de Imóveis do Empreendimento Residencial Sevilha Triana.
O juiz federal Marcos Eduarte Reolon deu prazo de 48 horas para a desocupação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil aos envolvidos na invasão. “Determino, ainda, que a Brigada Militar adote todas as medidas possíveis para impedir, de forma imediata, o acesso de novas pessoas no local”, afirmou o magistrado na decisão.
O Residencial Sevilha deveria ter sido entregue aos compradores em 2016 pela construtora Porti, mas ainda está inacabado. Segurados pela Caixa Econômica Federal, os adquirentes aguardam a conclusão das obras do condomínio, que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida.
A construtora espanhola paralisou os trabalhos em 2017, quando as obras estavam 80% concluídas, alegando problemas financeiros. Em 2018, foi acionado o seguro da Caixa para a retomada dos trabalhos. Uma nova construtora foi contratada para terminar o empreendimento.
“A Caixa retomou as obras através do seguro da obra, não é obra abandonada, já foram vendidas todas unidades para os adquirentes através do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou a advogada Tabata Renata Yokoyama Fritsch, que representa a associação dos compradores dos imóveis.
“Tem mais de 300 famílias que adquiriram, pagaram por esses imóveis, inclusive, muitos moram de aluguel ou com parentes”, destacou a advogada. “Os invasores estão quebrando coisas dentro das torres, bem como carregando móveis para dentro do local. Existem muitos barulhos de coisas sendo quebradas, destruídas, ou seja, depredando o patrimônio alheio”, afirmou a advogada no domingo (28).
“Nós, os compradores, que pagamos por esse imóvel, somos, no momento, os verdadeiros ‘sem-teto’. Muitos gastaram economias de uma vida inteira no sonho da casa própria e agora estão morando de aluguel ou de favor. Como se não bastasse o atraso para a entrega do empreendimento, agora ocorre essa invasão absurda!”, declarou um dos compradores.
“Estamos entrando para posteriormente fazer uma negociação”, afirmou, no sábado, um representante dos invasores, destacando que o grupo recebe orientações de um advogado.
(O Sul)
