O retorno das aulas presencias seguem suspensos em todo o estado do Rio Grande do Sul. A decisão ocorreu após sessão virtual, realizada na noite desta segunda-feira (26) com os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ). Em votação unânime, o colegiado não acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e negou o recurso apresentado pelo governo do Estado para a imediata retomada das atividades.
Com isso, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de bandeira preta (Risco altíssimo para a Covid-19) de acordo com o Modelo de Distanciamento Controlado, assim como a cogestão das atividades relacionadas à educação, que permitiriam a adoção dos protocolos sanitários da bandeira vermelha.
O julgamento foi necessário após um decreto do governador do estado Eduardo Leite, publicado na última quinta-feira (22) em que ficava autorizada a volta das atividades de educação em todas regiões com a bandeira preta, mas que adotaram o sistema da cogestão.
Porém, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, no domingo (25) manteve como válida uma decisão liminar prévia que paralisava as atividades presenciais onde o risco para a Covid-19 estive classificado como altíssimo, apesar as flexibilizações anunciadas pelo governo do estado.
Este impasse jurídico fez com que o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira retirasse da “pauta virtual” e antecipasse o julgamento para o final de tarde desta segunda-feira (26). Após quase 3h30min de julgamento, o veredito foi pela manutenção da suspensão.
Fonte PMPA
