Desembargadores 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça/RS decidiram que a Prefeitura de Sapucaia do Sul terá que indenizar uma aluna que foi chamada de gorda pela sua professora. O caso foi decidido na última segunda-feira (21).
Ao entrar em uma sala de aula, uma professora de Sapucaia do Sul teve sua entrada atrapalhada por uma classe. Segundo a aluna e mães de outros colegas que testemunharam em seu favor, a profissional fez referência ao peso da menina de 9 anos. Depois disso, os colegas riram e ela não quis mais voltar para a escola.
A decisão da Justiça é de que houve danos morais e o município terá que pagar R$ 4 mil para a criança e mais R$ 1,5 mil para a mãe.
Na opinião do dezembargador relator Jorge Alberto Schreiner Pestana, houve ofensa à honra e ao psicológico. Ele também classificou a conduta como inadmissível.
“Não é difícil imaginar a situação desagradável experimentada pela autora ao ser alvo de uma manifestação pejorativa por parte da professora – pessoa que deveria ser a responsável pela formação acadêmica e auxiliar na evolução pessoal na vida em sociedade dos seus educandos –, tendo os demais colegas de aula exteriorizado a situação dando risadas do ocorrido, o que fez com que a requerente ficasse constrangida e começasse a chorar durante a atividade acadêmica”, decidiu.
A Prefeitura aguarda notificação para analisar de vai ou não entrar com recurso.
Fonte GBC
