Após denúncias de diferentes adolescentes e jovens nas redes sociais, um professor de Santa Maria foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual.
A investigação, de acordo com a delegada Roberta Trevisan, que respondia pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente na época em que o inquérito foi conduzido, começou após uma ex-aluna do professor, identificado como Vinícius Pompeo, receber mensagens de outras meninas e publicar os relatos nas redes sociais. A partir disso, a Polícia Civil tomou conhecimento dos casos e passou a ouvir vítimas e testemunhas. Segundo a delegada Roberta, foram ouvidas mais de 50 pessoas:
– Nós tomamos conhecimento dos fatos assim, a partir da página no Instagram. Vimos um vídeo de uma professora (comentando o caso), chamamos ela para a delegacia e, a partir disso, foi registrado o inquérito – relata a delegada.
Na investigação, foram identificadas 21 meninas que disseram passar por situações semelhantes. No indiciamento, duas delas são vítimas de estupro de vulnerável e uma delas de importunação. A delegada explica que não houve menção de relações sexuais e que as imputações foram por toques. O crime se enquadra em estupro por ter vítimas menores de 14 anos. As demais foram vítimas de contravenções, já não mais tipificadas como crimes. Uma delas ainda é adolescente. Para a preservação da menina, a investigação não apontou de qual ato ela seria vítima.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 271a do Código Penal e, em caso de condenação, tem pena que varia de oito a 15 anos de reclusão. Já a importunação sexual está prevista no artigo 215a como a prática de ato libidinoso sem consentimento para satisfação própria ou de terceiros. A pena, em caso de condenação, para esse crime é de um a cinco anos de reclusão.
(Diário de Santa Maria)