Pandemia não impede que presos sejam mantidos algemados uns aos outros em delegacias

Pandemia não impede que presos sejam mantidos algemados uns aos outros em delegacias

Na DPPA de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, 35 detentos estavam mantidos em situação inadequada nesta quinta.

Entre a manhã e o início da tarde desta quinta-feira (28), ao menos 95 presos estavam sendo mantidos em carceragens das delegacias de polícia do Rio Grande do Sul, conforme levantamento do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm).

Na DPPA de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, a direção da Ugeirm flagrou 35 detentos sendo mantidos em condição inadequada. Essa situação descumpre uma decisão do Tribunal de Justiça que, em março, ordenou a retirada dos presos de todas as delegacias de polícia do Estado.

Além de ser uma situação ilegal que acontece há mais de cinco anos no RS, a manutenção de presos em péssimas condições nas delegacias torna-se mais grave ainda diante da pandemia do novo coronavírus no Estado, conforme aponta o vice-presidente da Ugeirm, Fábio Castro.

“Nas carceragens, os presos não têm distanciamento, estão algemados uns nos outros. Isso pode virar um vetor de contaminação bárbaro, porque sabemos que o vírus se espalha com facilidade.

Pode acontecer um surto que pode resultar no contágio da população, dos servidores que trabalham nas delegacias e dos próprios presos”, ressalta Castro. Até o momento, o Rio Grande do Sul já registra 7.048 casos confirmados e 209 óbitos pelo novo vírus.

No final de abril, a Ugeirm já havia divulgado uma nota cobrando o governo Eduardo Leite (PSDB) pelo descumprimento da ação judicial, que havia dado o prazo até 24 de março para a retirada de todos os presos das carceragens. Segundo Castro, a decisão do TJ surtiu efeito nos primeiros dias e o governo cumpriu a determinação por um curto espaço de tempo, mas, logo depois, o descumprimento por parte do poder Executivo passou a se tornar uma constante.

“Com o passar do tempo, o governo do Estado e os órgãos responsáveis vieram relaxando. Existe uma média de 100 presos todos os dias nas delegacias e isso tem se intensificado de umas semanas para cá”, pontua.

O vice-presidente afirma que o Sindicato tem reiterado a existência da decisão judicial, denunciado a manutenção de presos nas delegacias e comunicado o não cumprimento da decisão pelo governo ao Judiciário, à Defensoria Pública, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e aos demais órgãos que atuam no Estado.

“O ideal seria que os presos saíssem permanentemente das delegacias, porque é uma situação de ilegalidade”, ressalta Castro

Fonte: Sul21

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