A Prefeitura de Porto Alegre publicou o edital de chamamento público para o auxílio emergencial do Esporte, benefício para profissionais de Educação Física, sem vínculo empregatício, que não sejam servidores públicos, aposentados ou pensionistas. O projeto tem o objetivo de atenuar o impacto da pandemia da Covid-19 no setor. A normativa publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) dessa segunda-feira, 2 e o período de inscrições vai até o dia 7 de agosto.
A previsão do governo é que o auxílio beneficie cerca de mil profissionais de Educação Física com o valor de R $ 800, pago em parcela única. Desse total, R $ 600 será repassado pela Secretaria do Esporte e Lazer do Estado e os outros R $ 200 pela prefeitura. Por outro lado, os selecionados podem ser chamados para fornecer trabalho ligado ao Esporte junto ao município, totalizando carga horária de até 20 horas.
O secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Antônio Carlos de Oliveira Pereira (Kiko), destaca a importância do auxílio. “É um momento em que muitos profissionais passam por sérias dificuldades para a retomada das atividades”, avalia.
Para aderir ao benefício do chamamento público, os profissionais de Educação Física deve seguir os seguintes requisitos:
– Não ter vínculo empregatício vigente;
– Não ser servidor público;
– Não ser aposentado ou pensionista;
– Não ser menor de 18 anos;
– Ter residência comprovada no município de Porto Alegre;
– Ter cadastro regular junto ao Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul – CREF;
– É vedada a multiplicidade de inscrições, ou seja, apenas uma inscrição por CPF;
As inscrições podem ser feitas aqui até o dia 7 de agosto, às 14h.
Fonte PMPA