A mulher acusada de assassinar a própria mãe, de 89 anos, a tesouradas, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, foi condenada a 24 anos de prisão em regime fechado. Foram mais de 15 horas de debates até a leitura da sentença, em sessão de julgamento na última sexta-feira (1º).

De acordo com a denúncia, ela matou a mãe com 17 golpes de tesoura. A condenação foi por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, feminicídio – mediante violência familiar – e pelo fato de a vítima ser idosa.

A sessão foi presidida pelo juiz André Milani, da 2ª Vara Criminal da comarca de Chapecó. O magistrado destacou que um crime com quatro qualificadoras é atípico, mas o caso permitia a denúncia dessa maneira, tanto que, no júri, ela foi admitida integralmente pelo Conselho de Sentença.

A manhã do julgamento foi dedicada aos depoimentos de testemunhas. Logo no início da tarde, a ré foi ouvida. Durante seu interrogatório, chorou muito e passou mal.

Relembre o crime

De acordo com a denúncia, a acusada e o filho chegaram na casa da vítima por volta de 00h45 do dia 16 de abril de 2021, em Chapecó. Após golpear a mãe com uma tesoura, ela revirou as gavetas e armários da casa para simular um assalto.

Na manhã seguinte, voltou à residência com outro filho, que chamou a polícia. Testemunhas relataram que a agressora visitava a casa da mãe com frequência para pegar alimentos e dinheiro, que destinava à compra de drogas. Câmeras de monitoramento mostram que a mulher e os filhos foram os únicos a entrar na casa entre as 20h do dia anterior e as 8h da manhã seguinte.

O filho que participou do crime, na época com 29 anos, teve decretada a instauração de incidente de insanidade mental, conforme manifestação do Ministério Público, diante da constatação, pela autoridade policial, de que o acusado apresenta “deficiência mental moderada”.

Ele é considerado foragido em virtude de mandado de prisão aberto para ser levado ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Florianópolis. O exame é necessário para confecção de laudo pericial que informará sobre a imputabilidade do réu.

Feminicídio

Em vigor há sete anos, a Lei 13.104/15 coloca o crime de feminicídio como um agravante da pena para crimes contra a vida. Quando admitida, essa qualificadora prevê punição mínima de 12 anos de reclusão.

São previstas duas possibilidades: menosprezo ou discriminação contra a condição de gênero da mulher, sendo o agressor conhecido ou não da vítima; e violência doméstica ou familiar, quando o autor do crime é parente ou já manteve algum laço afetivo com a mulher.

Em ambos os casos, todos os gêneros podem ser enquadrados como agressor.

Fonte RS AGORA