Grupo, que alegou ter sido agredido durante a prisão, recebeu liberdade provisória após a conversão do flagrante em prisão preventiva.

A 2ª Vara Criminal de Porto Alegre revalidou, nesta sexta-feira, a prisão preventiva de seis homens suspeitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O grupo havia recebido liberdade provisória, após uma audiência de custódia, e acabou sendo solto, na tarde de hoje. Os suspeitos alegaram ter sido agredidos durante a prisão em flagrante, ocorrida na noite de quarta-feira, em um depósito na zona Norte de Porto Alegre. No local, foram apreendidas 4,6 toneladas de maconha, o que confirmou a maior apreensão de droga no ano no Rio Grande do Sul.
A Polícia suspeita que se trate de uma compra feita em consórcio de traficantes. Após homologar o flagrante e converter a prisão do grupo em preventiva, a juíza plantonista concedeu liberdade aos suspeitos, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Conforme o pedido do MP, assinado pelo promotor substituto Mauro Rockenbach, “os contornos da apreensão definem a necessidade da prisão cautelar, visto que possível concluir pela existência de organização criminosa”.
“O MP não concorda com esse tipo de decisão”, prosseguiu Rockenbach. “Desde a manhã, o promotor de Justiça de plantão Gérson Teixeira, na audiência de custódia, se insurgiu contra a decisão e acionou todos os mecanismos internos para que fosse protocolado o pedido de prisão preventiva”, completou.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, “o MP constatou que houve uma soltura sem fundamento jurídico, pois levou em conta apenas a alegação de agressão durante a prisão”. De acordo com ele, isso vai ser averiguado a partir de notificação da Corregedoria da Brigada Militar.
As duas decisões
Na primeira decisão, a juíza plantonista Lourdes Helena Pacheco da Silva constatou “lesões desproporcionais” nos suspeitos, flagrados pelos policias do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em um depósito no bairro Navegantes. Ela considerou ter havido abuso de autoridade pela BM, o que, em tese, torna a prisão ilegal. A magistrada também ponderou que nenhum dos flagrados tinha antecedentes e determinou, apesar da soltura dos suspeitos, o comparecimento mensal em juízo, o impedimento de se ausentarem da Comarca sem autorização legal, o recolhimento noturno, em todos os dias da semana, das 20h às 6h, e a comprovação do endereço residencial.
Já no fim da tarde, a juíza Vanessa Gastal de Magalhães, da 2ª Vara Criminal, revalidou a prisão preventiva, com base no recurso do MP. Para a magistrada, a conduta dos criminosos, “ao menos indiciariamente, revela forte ligação com a distribuição da droga na capital gaúcha, possivelmente, também, na região Metropolitana”. A juíza concluiu dizendo que a possível prática “de um crime posterior ao flagrante, não torna legal e atípica a conduta dos autuados (…). São situações distintas e que merecem ser tratadas de formas distintas”, escreveu.
O que disse a Brigada Militar
A reportagem do Correio do Povo entrou em contato com o comandante do 11° BPM, tenente-coronel André Ilha Feliú, que não comentou a decisão judicial, mas garantiu não terem ocorrido agressões. “Houve, na verdade, pavor dos presos quando a Brigada Militar entrou no depósito. Eles fugiram correndo pelos telhados e pátios, locais altos e obviamente pularam para tentar fugir da prisão”, explica.
O oficial conta que, na maioria das audiências de custódia, é comum que os detentos relatem ter sido agredidos pelos agentes da segurança: “Muitas vezes isso não fecha. Estou muito tranquilo com relação a nossa ação. Eles tinham dois lugares para fugir, ou pelo teto ou pela porta que entramos. Nós conseguimos capturá-los porque fechamos o perímetro”.
Quanto às denúncias feitas pelo grupo, o tenente-coronel afirmou que um inquérito policial vai ser aberto, ou pelo 11º BPM, ou pela Corregedoria da BM. “Se houve qualquer irregularidade ou arbitrariedade por parte dos policiais e isso ficar constatado eles sofrerão as sanções cabíveis”, completou.

Fonte:Rádio Guaíba.