Com a transferência de mais 240 presos, terminou nesta segunda-feira (15) a segunda etapa da desocupação da Cadeia Pública de Porto Alegre. Na última quinta-feira (11), outros 289 detentos foram removidos, somando 529. Eles foram levados para a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, a Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, e o Complexo Penitenciário de Canoas.
No início do mês, em 5 e 9 de maio, ocorreram 253 transferências entre presídios da região metropolitana para que houvesse o remanejo de vagas. Nestes quatro dias de operação — que, de acordo com o governo, foi uma das maiores da história do sistema prisional do Rio Grande do Sul — foram feitas, no total, 782 movimentações.
A ação, que foi coordenada pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) junto com as demais forças de segurança, faz parte do plano de desocupação do estabelecimento, necessário para dar prosseguimento às obras de readequação. Nesta segunda etapa, mais duas galerias foram esvaziadas.
Para o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, a operação deste mês foi bem sucedida. “Conforme planejado, a transferência dos apenados ocorreu de forma segura e sem intercorrências. A Secretaria da Segurança Pública prestou todo apoio à Secretaria de Sistemas Penal e Socieducativo e à Superintendência dos Serviços Penitenciários, empregando um grande efetivo”, destacou Caron.
A operação mobilizou mais de mil policiais penais e empregou mais de 2,6 mil servidores e 300 viaturas. Entre eles, mais de 1,6 mil policiais militares e civis participaram da escolta, que contou com mais de 120 viaturas, além do reforço aéreo do helicóptero do Batalhão de Aviação da Brigada Militar (BAvBM).
“Esta é a segunda movimentação realizada para sequência da readequação das obras da Cadeia Pública de Porto Alegre. É, também, a segunda maior envolvendo pessoas privadas de liberdade numa única operação”, disse o secretário de Sistemas Penal e Socieducativo, Luiz Henrique Viana. “Com isso, atingimos mais um importante passo deste projeto, que muda a trajetória do sistema carcerário no Rio Grande do Sul”, avaliou.
A primeira etapa de transferências da Cadeia Pública de Porto Alegre ocorreu de 21 a 24 de junho de 2022. Nos quatro dias, foram deslocados 555 presos para 12 unidades prisionais na região metropolitana e 458 para outros estabelecimentos, totalizando 1.013 movimentações.
Readequação da cadeia
Iniciada em julho de 2022, a obra da Cadeia Pública conta com um investimento total de R$ 116,7 milhões. Atualmente, cerca de 50% das reformas estão concluídas. A empresa contratada para a execução dos serviços, a Verdi Sistemas Construtivos, finalizou os primeiros três módulos de vivência em fevereiro, somando 564 vagas — ao todo, serão 1.884 vagas, sendo 1.866 coletivas e 18 para pessoas com deficiência.
A parte externa da CPPA terá torres de controle e serviços, que abrangem reservatórios, casa de bombas, central de gás GLP, gerador de água quente, de energia e subestação. O setor interno terá área construída de cerca de 14 mil metros quadrados, com nove módulos de vivência, onde ficarão as celas e os locais para atividades do cotidiano das pessoas presas – pátio coberto e de sol, áreas para visita e atendimento jurídico.
A nova estrutura possui um diferencial no material utilizado na confecção das celas, que é o concreto de alto desempenho com incorporação de fibras de polipropileno. Essa combinação, quando comparada a obras executadas com materiais convencionais, apresenta maior durabilidade e resistência ao impacto. Isso significa que a integridade da estrutura não será gravemente afetada, mesmo que aconteçam tentativas de depredação por parte dos apenados.
Além disso, o material nas celas e nos móveis são a resistência ao fogo, a incombustibilidade e a baixa condutividade térmica, tornando o risco de início e propagação do fogo praticamente nulo, conforme informa o governo do RS.
Pensando também na segurança ao sistema operacional, uma passarela sobre o corredor das celas foi construída para a circulação dos servidores penitenciários, com todo o controle de operação e abertura das portas de maneira isolada dos detentos. Também serão utilizadas tecnologias como bloqueadores de celular e radares antidrones.
Fonte Jornal NH
