O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu uma liminar, na noite de sábado (28), que impede a influenciadora Thielly Souza de difamar o salão de beleza Glamour Kids na internet. A pena por descumprimento é uma multa de R$ 5 mil por publicação, de acordo com decisão da juíza plantonista Cristina Nosari Garcia. Cabe recurso.
A liminar foi confirmada pelas defesas das duas partes. A juíza do TJ-RS informou que não pode dar informações sobre o processo por estar em segredo de Justiça.
No dia 25 de maio, a influenciadora fez publicações contra o salão após o corte de cabelo do filho de cinco anos não sair conforme o desejado. O vídeo viralizou nas redes sociais.
Os advogados da influenciadora David Domingues e Verônica Pineroli Gios De Lara informaram que vão recorrer da decisão e que Thielly Souza vai se manifestar no processo. “Ela está orientada a não comentar nada, nem publicar nas redes sociais citando o salão e a dona do salão, que é o que a liminar concedeu”, disse Domingues.
- Salão se manifesta: ‘dimensão desproporcional’
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Decisão da Justiça do RS sobre pedido de liminar feito pela defesa do salão Glamour Kids.
O pedido de liminar foi feito pelos advogados Karin Kramer e Guilherme Wünsch, do escritório Denise Fincato Advogados, que representa o salão. De acordo com eles, as medidas foram tomadas de forma emergencial para que não houvessem mais danos aos serviços do estabelecimento.
“Nós tomamos todas as medidas emergenciais para que cessassem os danos que vinham ocorrendo desde o momento em que a mãe do menino compareceu ao salão. A reputação [do salão] ficou totalmente abalada. Não há dúvidas de que os danos ocorreram e continuaram ocorrendo porque se prolongaram ao longo do tempo”, destaca Karin.
Os advogados destacam que a questão não entra no mérito do corte de cabelo ter sido bem feito ou não, mas sim sobre os direitos do estabelecimento.
“É importante que se diga que não estamos adentrando no mérito da questão do corte do cabelo ter sido bem feito, não ter sido bem feito. Nós temos a nossa convicção também de que não houve falha no serviço, mas não é essa questão, a questão é que no nosso entendimento, pelas provas que nós temos, não ocorreu falha, mas mesmo que tivesse ocorrido, ninguém está autorizado a proceder de forma a lesar direitos, que envolvem bens materiais, a questão do salão ter perdido muito em movimento, a questão dos bens imateriais, que é a questão da honra”, diz a advogada.
O advogado da influenciadora disse que não há processo contra o salão, nem interesse em indenização.
“Em nenhum momento ela [Thielly Souza] se manifestou daquela forma por causa da questão estética e, sim, pelo desrespeito que o salão, o profissional tiveram para com ela. Ela solicitou CNPJ, solicitou um tipo de trabalho e a ignorou e fez totalmente o contrário do que ela tinha pedido. E depois do trabalho eles maltrataram [ela], não prestaram serviços, não prestaram as suas obrigações como prestadores de serviço. Não tinha nem código de defesa do consumidor na loja. E por esse descaso, ela abriu B.O. [boletim de ocorrência na Polícia Civil] e exigiu segurança”, explicou o advogado Domingues.
Fonte G1
