O Palácio Piratini liberou nesta terça-feira (27) a retomada dos eventos sociais e de entretenimento que estavam proibidos desde março. Agora, está permitida a reabertura de casas noturnas, realização de shows, festas de aniversário, formaturas e casamentos.

A flexibilização foi autorizada por meio do decreto 55.559, publicado no Diário Oficial do Estado. As liberações só valem para regiões que estão em bandeira amarela (risco baixo) ou laranja (risco médio), e há previsão de limite de público. A retomada desses eventos poderá ocorrer apenas em municípios que já encaminharam a volta das atividades escolares.

Regras

Para eventos realizados em áreas fechadas e com público em pé, o exemplo de festas e celebrações, a liberação vale apenas para regiões que estejam há 28 dias seguidos na bandeira amarela ou laranja. Na bandeira amarela, o público máximo permitido é de cem pessoas e, na bandeira laranja, de 70 pessoas — considerando tanto trabalhadores quanto anfitriões e convidados. Também é preciso respeitar o teto de ocupação de oito metros quadrados por pessoa. Para ambas as bandeiras, os eventos podem durar no máximo quatro horas.

Os protocolos sanitários inclui o uso obrigatório de máscara, “à exceção do momento do consumo de alimentos ou bebidas, repondo imediatamente depois”. Além disso, é exigida a “disponibilização de totens e dispensers de álcool em gel com acionamento automático, sem contato, e em diferentes locais estratégicos”. Apesar das liberações, o governo do Estado proíbe o uso de pistas de dança.

A lotação máxima permitida para esses eventos abertos é de 40% do previsto no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), quando houver consumo de alimentos ou bebidas, e 50% nas demais áreas. Essas atividades de entretenimento também podem durar, no máximo, quatro horas.

O governo do Estado também liberou a realização de eventos em ambiente aberto, com público em pé. A intenção é atender, por exemplo, o Natal Luz, em Gramado, e o Festival de Balonismo, em Bento Gonçalves.

Fonte GBC