A interdição da sede da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina, no bairro Rubem Berta, na Zona Norte, na noite de sábado, pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), provocou indignação na comunidade carnavalesca. Meia hora antes de iniciar um evento, com cerca de mil pessoas aguardando para entrar no local, a Brigada Militar reforçou o efetivo na região para dar apoio à ação dos bombeiros. Conforme o CBM, o local foi interditado porque não conta com itens básicos de segurança, como sinalização de emergência e brigadistas.
Chefe de Seção de Segurança contra Incêndio do 1ºBBM, major Rafael Jardim explica que o local não cumpre as medidas mínimas obrigatórias para esse tipo de evento. De acordo com Jardim, no final do ano passado a escola de samba encaminhou ao CBM o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI). “Fizemos a notificação com correção de análise, pedindo, entre outras coisas, recálculo da saída de emergência. E não tinha sinalizado”, afirma. O oficial destaca que a sede tem 2.050 metros quadrados, o que exige a presença de seis brigadistas.
De acordo com Jardim, a interdição da quadra ocorreu porque os agentes fiscalizadores chegaram no local e avaliaram que nenhuma medida de segurança contra incêndio havia sido tomada. “O local oferece risco iminente à vida das pessoas”, alerta. Até que a escola apresente novo PPCI, a sede segue interditada para ensaios. “As agremiações carnavalescas sabem como funciona o trabalho do CBM. Mudamos a legislação para as escolas poderem adequar suas quadras. Equivale ao que se pede aos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs)”, justifica.
O presidente da Imperatriz Leopoldina, André Nunes Santos, afirma que a direção da escola já tinha procurado a prefeitura na quinta-feira solicitando a liberação para a realização do evento. “Justificaram a interdição da quadra informando que não tínhamos alvará de funcionamento”, observa. Segundo Santos, as escolas não têm alvará, mas têm permissão de uso. “Nos surpreende, porque tínhamos procurado a prefeitura, apresentado documento solicitando liberação, e nos deram garantia”, completa.
Além de avaliar que houve “falta de comunicação ou algum equívoco”, Santos critica a ação ostensiva no local, com a presença de dezenas de policiais militares. “Havia motos, ônibus, viaturas e caminhões da BM. Fomos sempre respeitosos, agimos de forma tranquila e com diálogo. Estamos revoltados pela forma com fomos abordados, parecia que tinha algo gravíssimo lá dentro”, afirma. Santos explica que cinco escolas de samba tinham sido convidadas para o evento, com público aproximado de 1 mil pessoas.
Na noite deste domingo, durante ensaio na sede da Imperadores do Samba, dirigentes de entidades carnavalescas se reuniram antes do evento e promoveram ato em defesa do Carnaval. “A gente mobilizou outras entidades para este ato público em defesa do Carnaval. Queremos mostrar que estamos unidos e não vamos aceitar esse tipo de ação truculenta”, afirma. “O tipo de abordagem que tem numa associação de negros e de periferia é diferente de outros lugares, a tolerância é menor e o racismo estrutural acontece”, completa.
O 20ºBPM informa que prestou apoio aos bombeiros. E ressalta que não houve excessos na ação dos policiais.
Em nota, a União das Escolas de Samba de Porto Alegre (UESPA) se solidarizou com escola Imperatriz Dona Leopoldina. “Estamos todos estarrecidos pela forma como ocorreu a intervenção do poder público com o desfecho que culminou na interdição da quadra de ensaios da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina. As Escolas de Samba estão repetidamente sofrendo “fiscalizações” seletivas, com intuito de “cumprir a lei” para sua abertura, onde são solicitados documentos como Alvarás de funcionamento e o PPCI. Nossas entidades estão buscando a solução para a pronta resposta a essas medidas e muito já investiram para a aquisição destas documentações”, diz a nota.
Conforme a Uespa, a Prefeitura, representada pela SMC, reuniu-se com os presidentes e fez o
encaminhamento para que as atividades e eventos em geral das escolas de samba sejam realizados no município, sem nenhum problema. “Mas o que na verdade dos fatos não está
acontecendo! O rigor da Lei está direcionado e tem escolhido somente as escolas de samba
como “bode expiatório”, para responder a sociedade. Por que outros setores, bairros ou segmentos, não são autuados pela fiscalização? Por que uma Escola de Samba, que tem sede na periferia da cidade sempre é o alvo dessas fiscalizações desmedidas? Por que o Carnaval?”, questiona a entidade.
A Uespa afima que “mais uma vez está enfrentando um inimigo implacável e destruidor, o preconceito”. “Preconceito contra Gênero? Pode ser Racismo? Ou Homofobia? Classe social? Ou todos outros… Ou tantos outros. Não podemos mais nos calar nem tão pouco nos omitir. Hoje foi com a Imperatriz Dona Leopoldina amanhã pode ser com qualquer outra coirmã”, completa. A Uespa reitera que se solidariza e tomará todas as providências cabíveis para solucionar esse impasse.
Fonte Correio do Povo
