O prefeito Miki Breier, que está afastado do cargo, e o vice Maurício Medeiros, que está no exercício da função, serão alvos de pelo menos dois novos pedidos de impeachments nos próximos dias.
O advogado Adriano Luz, que redigiu a denúncia contra Miki cuja comissão processante foi instaurada e teve os trabalhos suspensos por uma liminar, já foi procurado por algumas pessoas cujos nomes ele prefere não divulgar.
“Os alvos das denúncias serão os dois [Miki e Maurício]. As pessoas que me procuraram consideram a situação da cidade insustentável”, afirma. Segundo o advogado, pedidos de impeachment contra o prefeito e vice encontrariam, hoje, mais receptividade entre a maioria dos vereadores.
O fato de já existir uma Comissão Processante na Câmara não impede, segundo Adriano Luz, que qualquer cidadão apresente nova denúncia contra o prefeito e vice, desde que sejam sobre fatos novos e com provas das infrações político-administrativas.
Todo o conteúdo que seriam as provas da denúncia apresentada por Mano do Parque até poderia ser utilizado, mas não há uma definição ainda. “Poderia porque as provas fizeram parte do aditamento que não foi aceito pela Câmara sob a alegação de que não haveria previsão legal para ele ser feito”, explica. Como as provas não integraram a denúncia, havendo apenas o indicativo de que elas poderiam ser buscadas na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em tese, elas poderiam fazer parte de uma nova denúncia. Isto está sendo avaliado, segundo o advogado.
Sobre as possíveis infrações cometida por Maurício desde que assumiu o cargo com o afastamento de Miki em 30 de setembro do ano passado, o advogado preferiu não fazer comentários. “Existem erros, digamos assim, cometidos por ele e isto estamos analisando”, argumenta.
Caso os pedidos cheguem na Câmara nos próximos dias, as denúncias terão que ser lidas e depois os vereadores decidirão se aceitam ou não. Elas poderão ser apresentadas em semanas diferentes. Quando uma denúncia é aprovada é formada uma Comissão Processante com o sorteio de três vereadores para fazer parte dela. Se mais de uma denúncia for aprovada, cada uma delas terá sua Comissão Processante.
O vereador Marco Barbosa não pode participar das votações por ser cunhado do prefeito e deverá convocar seu suplente. Já Gilson Stuart e Brinaldo Mesquita, no caso de alguma denúncia fazer referência a possíveis irregularidades no contrato com a SKM, também não poderão, porque eles foram denunciados pelo MP na ação penal por supostamente estarem envolvidos em esquema de desvio de recursos públicos. Há uma dúvida se seus suplentes precisam ou não serem convocados.
Fonte O Rporter