Uma idosa de 63 anos foi resgatada após décadas executando um trabalho doméstico considerado análogo à escravidão. A ação, coordenada no último dia 8 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), livrou a vítima de uma situação que perdurava há 47 anos.

O caso foi divulgado neste início de semana pelo MTE e a Polícia Rodoviária Federal. Conforme o Ministério, a trabalhadora apareceu no sistema de consultas por não estar ligada a qualquer programa do governo, quando já deveria estar aposentada ou recebendo auxílios de programas governamentais.

“Esse caso que a gente encontrou é clássico de escravidão atrelado ao trabalho doméstico”, explica a auditora-fiscal do MTE, Lucilene Pacini. “A vítima era alguém que ficou por décadas trabalhando, sem receber salário, sem registro, sem documentos previdenciários, sem férias”, aponta.

Toda a assistência à vítima foi prestada, conforme o Ministério do Trabalho. Além disso, foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os empregadores, que serão responsáveis pelos pagamentos salariais, rescisórios, acrescidos de uma indenização que será entregue à vítima. Ela agora também tem o registro junto ao Ministério do Trabalho, garantindo seu encaminhamento à aposentadoria.

“A justificativa dos empregadores é sempre a mesma, que era uma pessoa da família, que o trabalho era quase como caridade”, observa Lucilene. “Chegaram a dizer que ela fazia menos que outros membros da família, mas a verdade é que vivia em um quartinho de empregada, embora existissem outros cômodos melhores que pudesse ser usados na casa. Ela passou décadas vivendo em um quartinho, servindo uma família sem ter uma vida própria”.

Semelhante a outros casos no Brasil

Ainda segundo o Ministério do Trabalho, a vítima não é alfabetizada e também não possui mais nenhum vínculo familiar que possa lhe dar suporte. A situação da mulher, na avaliação dos agentes responsáveis pelo resgate, é semelhante a de outros casos que vem sendo identificados no país.

“O combate ao trabalho escravo doméstico é algo bastante novo no nosso País”, esclarece Lucilene. “O primeiro resgate que aconteceu no Brasil foi em 2017 no Rio de Janeiro e o primeiro no Rio Grande do Sul só aconteceu em 2022”, pontua. “É algo muito novo também devido ao reconhecimento do trabalho das empregadas domésticas que veio de forma tardia em relação a outros direitos do trabalho que já vigoram no Brasil”.

Ofensiva durou quatro dias

A ofensiva coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego ocorreu entre os dias 8 e 11. Além da residência em Canoas, foram fiscalizadas moradias em Porto Alegre e Eldorado do Sul, além de um sítio em Triunfo. A operação examinou as condições de trabalho de empregadas domésticas, uma cuidadora de idosos e um caseiro, em que irregularidades trabalhistas foram identificadas, mas sem configurar trabalho escravo.

Fonte Jornal NH