O governo federal decidiu autorizar a entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do Brasil. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União revogou outra que restringia voos internacionais em cinco Estados: Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia e Tocantins.

Pela nova portaria, a entrada de estrangeiros por via aérea está liberada “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.

Estrangeiros com visto de visita para estadia de curta duração – até 90 dias – também deverão apresentar, antes do embarque, comprovante de aquisição do seguro-saúde. O documento deve ser válido no Brasil e ter duração para toda a estadia prevista. Caso contrário, a entrada em território nacional poderá ser proibida.

A nova medida, no entanto, mantém as restrições para a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias, outros meios de via terrestre ou por transporte aquaviário pelo prazo de 30 dias.

A portaria é assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Eduardo Pazuello (Saúde) e André Luiz de Almeida Mendonça (Justiça).

As restrições para o ingresso de estrangeiros no Brasil começaram em março para combater o novo coronavírus.

(O Sul)