As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram surpreendidas nesta sexta-feira (24) com a confirmação de que seus financiamentos do “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) foram completamente quitados.
Essa quitação resulta da isenção do pagamento das prestações do MCMV para esses grupos, conforme estabelecido pela Portaria MCID nº 1.248, que introduziu diversas inovações no programa de habitação e foi publicada pelo governo federal no final de setembro.
Além da isenção, a referida Portaria promove ajustes significativos, como a redução do número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Também reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
O governo enfatizou que, em síntese, as medidas propostas pela Portaria visam facilitar a consecução dos objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Isso inclui a conclusão de investimentos iniciados, o cumprimento de compromissos anteriores e, principalmente, o acesso à moradia digna para as famílias mais necessitadas.
Fonte Porto Alegre 24 horas
