O Tribunal de Contas da União determinou que os beneficiários do Auxílio Emergencial devem passar por reanalise mensalmente pelo Ministério da Cidadania.

O objetivo da medida proposta pelo ministro Bruno Dantas, visa evitar o pagamento do auxílio a quem não está mais se enquadrando nas regras, ou quem descumprir os critérios legais para a concessão do benefício.

De acordo com o ministro Bruno Dantas, os pagamentos indevidos podem chegar a R$ 42 bilhões. Atualmente 1,31 milhão de beneficiários já foram excluídas do auxílio.

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O ministro ainda apontou que “É importante que o governo verifique se os beneficiários que, em março, preenchiam os requisitos para recebimento do benefício, permanecem nas mesmas condições de vulnerabilidade”.

A reanalise de todos os beneficiários tem um custo, mas o ministro já informou estar ciente dos gastos e que a possibilidade de evitar fraudes justifica tal medida.

Com a reanalise os beneficiários com empregos formais ou titulares em outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial ou trabalhista sejam excluídos do auxílio.

Para o ministro o auxílio emergencial é uma medida bem sucedida quando falamos em redução de pobreza, entretanto as revisões tem a finalidade única de encontrar irregularidades como por exemplo a inscrição de mais 70 mil militares para receber o benefício, “enquanto 3,3 milhões de pessoas carentes foram indevidamente excluídas do programa”.

(Jornal Contábil)