Juíza homologou flagrante por homicídio doloso, mas concedeu liberdade provisória sob argumento de que o réu é primário e não representa risco
Preso pela morte do pai na tarde de segunda-feira (4) no prédio da família, no bairro Rio Branco, em Novo Hamburgo, o comerciante Danilo Piva, 54 anos, passou a noite no xadrez da Central de Polícia e foi solto às 15 horas desta terça-feira (5). Exatamente no horário do enterro da vítima, Luiz Antonio Piva, 79. A juíza da Vara do Júri, Ângela Dumerque, homologou o flagrante e concedeu liberdade provisória, sob argumento de que é réu primário e não representa risco.
No despacho, a magistrada salientou a gravidade do crime confessado pelo filho. “Todavia, entendo não estarem preenchidos os requisitos para a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. O flagrado admitiu ter cometido o delito, esclarecendo que assim agiu no exercício da legítima defesa. Após ser preso em flagrante e devidamente acompanhado por seu procurador constituído, prestou depoimento. Em que pese a materialidade e a autoria estejam suficientemente comprovadas, entendo que estão ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva. O réu não registra antecedentes, não havendo elementos, nos autos, que indiquem que a sua liberdade possa trazer risco à ordem pública, à instrução penal ou à aplicação da lei penal, inclusive porque comprovou endereço fixo, profissão lícita e família constituída. Soma-se a isso que permaneceu no local até a chegada da Brigada Militar, que foi acionada por seu irmão, bem como confessou a prática do delito, demonstrando que não possui a intenção de evadir-se do distrito da culpa.”
Angela também considerou que o sistema prisional caótico deve ser considerado na hora de decretar prisão. Ela intimou Danilo a comparecer ao fórum em 24 horas para prestar o compromisso de se apresentar a cada dois meses na Vara do Júri e a todos os atos processuais para os quais for intimado.
“Ele não parecia estar abalado”, diz delegado
Em depoimento de aproximadamente uma hora, na noite de segunda, o indiciado confirmou o que havia dito informalmente à tarde, segundo o delegado de Homicídios, Márcio Niederauer. “Relatou que, após AVC, o pai ficou violento com a família. Contou que o pai teria tentado dar um soco nele e não acertou. O filho deu no mínimo dois socos no idoso e depois o empurrou da escada.” Ainda conforme o delegado, Danilo estava tranquilo e não demonstrava abalo emocional.
Fonte: Jornal NH
Curta Hora da Notícia RS
