Os 27 países da União Europeia concordaram em abrir as suas fronteiras externas nesta quarta-feira (1º), mas brasileiros serão proibidos de entrar porque a situação da pandemia de coronavírus no país é considerada fora de controle pelas autoridades do bloco.
A lista provisória foi confirmada e viajantes de 14 países, considerados com a pandemia mais controlada, foram liberados: Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai.
Além do Brasil, Estados Unidos, Rússia, Arábia Saudita e Turquia foram considerados críticos em relação ao risco de contágio e integram o grupo de países para os quais as fronteiras europeias, encerradas no início de março pela primeira vez na história do bloco, continuam fechadas.
A relação de países será revisada a cada duas semanas. Os parâmetros considerados incluem a curva do contágio, o número de novos casos, a confiabilidade dos números, a capacidade de testes e as regras de prevenção estabelecidas em cada país.
A proibição de entrada é para viagens “não essenciais”, como turismo. As restrições não se aplicam a estudantes, trabalhadores sazonais, passageiros em trânsito, refugiados e familiares de residentes, entre outras exceções, desde que acompanhadas da documentação necessária.
A gestão de fronteiras é uma competência de cada nação, e não da União Europeia, mas as normas foram acordadas entre os representantes de todos os estados-membros. Os países ainda podem recusar a entrada de residentes de algum país que integre a lista de locais considerados de menor risco, caso queira adotar um critério mais rigoroso. No entanto, há o compromisso de respeitar integralmente a lista de barrados.
A entrada de viajantes da China, que controlou a pandemia, dependerá do princípio da reciprocidade. A permissão será dada por países europeus cujos residentes também tenham entrada autorizada no território chinês.
O Reino Unido não é mais membro da União Europeia, mas seguirá as regras por ainda estar no período de transição do Brexit, o processo da sua saída do bloco. Os micro estados Andorra, Mônaco, San Marino e Vaticano também devem acompanhar as listas definidas pelo bloco.
Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, que não fazem parte da União Europeia, mas integram o acordo de livre circulação no continente (Espaço Schengen) tendem a adotar os mesmos critérios, com alguma autonomia.
Fazem parte da União Europeia Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia.
(Revista Fórum)
