O MP (Ministério Público) de Bento Gonçalves (Serra Gaúcha) aderiu ao programa “Alquimia II”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Osório (Litoral Norte), prevendo a destinação de 100 telefones celulares para estudantes em situação de vulnerabilidade. Já nesta sexta-feira (20), a medida contemplará um grupo de 88 alunos, que receberão aparelhos retirados de criminosos.
De acordo com o órgão, os primeiros beneficiados são crianças e adolescentes vinculados ao Colégio Estadual Dona Isabel, localizado na rua Padre Raul Accorsi nº 300 (bairro Universitário). Já os demais celulares serão encaminhados posteriormente a estudantes de instituição ainda não definida.
As apreensões foram realizadas no âmbito de processos e inquéritos policiais, sendo que alguns dos telefones haviam sido arremessados para o interior da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves.
Para que os alunos carentes possam acompanhar as atividades domiciliares pela plataforma digital de ensino sugerida pelo governo do Estado, o Ministério Público de Bento Gonçalves buscou parcerias, apresentou o projeto ao Poder Judiciário e solicitou a destinação dos aparelhos.
Coube à Polícia Civil verificar os expedientes com os aparelhos apreendidos, em meio a um processo cuja conclusão foi agilizada. O Consepro (Conselho da Comunidade na Execução Penal) orçou o custo para formatação e preparação dos smartphones para uso, obtendo com a empresa Celular Express um preço especial de R$ 20 para cada unidade.
O colegiado se prontificou a doar 60 novos chips de celular, ao passo que os outros 40 foram adquiridos por R$ 7 cada. O Poder Judiciário destinou a verba das penas alternativas para custeio da formatação dos aparelhos celulares e compra do lote.
Com a adesão ao programa “Alquimia II”, a iniciativa dos promotores de Justiça Criminal Carmem Lucia Garcia, Vanessa Schmidt Cardoso e Eduardo Santos Lumertz, todos de Bento Gonçalves, levou em conta informações da 16ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação) do Rio Grande do Sul que apontaram uma situação preocupante.
Isso porque quase 10% dos alunos da rede pública estadual da cidade serrana permanecem sem acessar as plataformas de ensino para realização de atividades domiciliares, pois grande parte destes se encontra em situação de vulnerabilidade e não possui um aparelho celular próprio ou adequaado.
“Em dados numéricos, são 1.776 alunos nessa condição, sendo a situação mais crítica a de alunos matriculados no Colégio Estadual Dona Isabel”, frisou o MP gaúcho.
(Marcello Campos | O Sul)