pós o botijão de gás de cozinha acumular alta de 44,77% e chegar a R $ 140 em algumas regiões do país, o governo federal sancionou nesta segunda-feira (22) a lei que determina o auxílio-gás para a população de baixa renda. Para realizar o pagamento, o Ministério da Cidadania vai utilizar o mesmo cadastro do Auxílio Brasil, programa que subistituiu o Bolsa Família neste mês.

O benefício será pago às famílias com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R $ 550), que escolhidos inscritas no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal). Também serão beneficiadas famílias que têm entre os seus integrantes quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O pagamento deve começar em dezembro. Com o programa, cada família elegível receberá, a cada dois meses, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP.

O valor é estabelecido pelo SLP (Sistema de Levantamento de Preços) da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), conforme regras a serem definidas em decreto. De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R $ 102,48. Já a estimativa para o ano que vem chega a R $ 112,48.

Segundo o Ministério da Cidadania, para o mês de dezembro deste ano serão utilizados recursos próprios da massa, sem valor de R $ 300 milhões.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o governo federal usará uma estrutura do Auxílio Brasil para realizar os pagamentos dos benefícios. “A lei já está em vigor e tem validade de cinco anos. Informações complementares sobre operacionalização e demais regras regulamentadas em legislação posterior ”, afirma o ministério em nota.

Quem tem direito

– Famílias com renda mensal familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R $ 550).

– Famílias que escolhidas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal).

– Famílias que têm entre seus integrantes quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Para fazer parte do Cadastro Único, é preciso comparar ao setor responsável do município, que é feito nas prefeituras, no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou em um posto de atendimento do CadÚnico.

Como será o pagamento

– O pagamento deve começar em dezembro, seguindo o mesmo cadastro de famílias do programa Auxílio Brasil.

– Cada família elegível receberá, a cada dois meses, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP, estimado em R $ 102,48 neste ano.

(R7)