Na segunda-feira (31), a empresa Agil, com sede em Itajaí, Santa Catarina, uma das vencedoras de uma licitação para prestação de serviços de cozinheiro para a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) demitiu 68 funcionários, rompendo o contrato homologado no dia 20 de junho. Segundo a Smed, a empresa respondia, desde 15 de setembro, pelo serviço em 41 das 98 escolas da rede de ensino municipal, localizadas nas regiões leste e sul da Capital. O período mínimo de serviço firmado era de 12 meses e o valor do contrato era de R$ 3.309.999,72.
A ação foi denunciada ainda no dia 31 pela vereadora e deputada estadual eleita Bruna Rodrigues (PCdoB) nas redes sociais. Por meio do suplente na Câmara, Giovani Culau, ela protocolou um Pedido de Informação ao Executivo sobre as situação das demissões das funcionárias terceirizadas.
Uma das cozinheiras demitidas, que prefere não ser identificada, trabalhava há oito anos na Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental (EMEEF) Professor Luiz Francisco Lucena Borges. Segundo ela, a demissão foi “de uma hora pra outra”. “Simplesmente fomos desligadas, não falaram mais nada”, explica.
“É muito triste tudo que está acontecendo porque nós ficamos totalmente com as mãos atadas. Perto do fim de ano, todo mundo ficou desempregado, sinceramente eu não sei nem o que eu vou fazer. As mães também estão muito tristes porque confiam muito em mim e eu sei que as crianças gostam também, porque têm muitas crianças com restrições alimentares e eu estou acostumada.”
Em nota à reportagem, a Smed disse que se solidariza com a situação das cozinheiras demitidas, “mas reforça que as profissionais não foram desligadas pela pasta, e sim pela empresa terceirizada, que abandonou o serviço de forma repentina, sem nenhum comunicado oficial”. Ainda, a secretaria está em “tratativas” com a empresa que ficou em segundo lugar no edital, mas não garante que as funcionárias demitidas serão contratadas novamente.
As 41 escolas que sofreram a perda de cozinheiras não ficaram sem merenda, de acordo com a Smed. “A equipe de nutrição disponibilizou um cardápio que pode ser produzido pelas auxiliares de cozinha, ficando dentro de suas atribuições. Entre as opções de cardápio diário, estão, por exemplo, café da manhã com leite (puro, com cacau ou café com leite etc.), bolo simples (sem açúcar para menores de 3 anos de idade) e uma fruta; almoço com risoto de frango e salada; e lanche com batida de banana com aveia e uma fruta.”
Apesar disso, uma auxiliar, que também prefere não ser identificada por medo de retaliações, explica que a atribuição não caberia a elas. “Estamos fazendo uma panela só de comida, mas estamos fazendo. Isso não é nosso serviço, somos auxiliares para lavar, cortar, não para cozinhar”, diz. A cozinheira ouvida pela reportagem explica que o medo dela e de suas colegas é que, pelo fato da situação estar sendo “controlada” por auxiliares, o processo de contratação da nova empresa seja lento. “Enquanto isso, estamos com as mãos atadas, em casa, com contas pra pagar.”
Confira a íntegra da nota de esclarecimento da Smed
A Smed se solidariza com a situação das cozinheiras demitidas, mas reforça que as profissionais não foram desligadas pela pasta, e sim pela empresa terceirizada, que abandonou o serviço de forma repentina, sem nenhum comunicado oficial. Portanto, é a empresa Agil que deve ser questionada. A Smed está em tratativas com a empresa que ficou em segundo lugar no edital, mas, como o serviço é terceirizado, a pasta não pode interferir em quem a empresa vai ou não contratar. Sobre a situação das auxiliares de cozinha das escolas, a Smed esclarece que não estão em desvio de função. A unidade de nutrição da secretaria adaptou os cardápios para que, primeiramente, as crianças não ficassem em hipótese alguma sem refeição e, também, para quem pudessem ser produzidos pelas auxiliares de cozinha, dentro de suas atribuições previstas em contrato. A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Smed e dos procuradores municipais, juntamente com os auditores de controle interno, está agindo de acordo com as normas legais.
Os alunos não ficaram e não estão sem refeição, em nenhuma escola. A equipe de nutrição da Smed disponibilizou um cardápio que pode ser produzido pelas auxiliares de cozinha, ficando dentro de suas atribuições. Entre as opções de cardápio diário, estão, por exemplo, café da manhã com leite (puro, com cacau ou café com leite etc.), bolo simples (sem açúcar para menores de 3 anos de idade) e uma fruta; almoço com risoto de frango e salada; e lanche com batida de banana com aveia e uma fruta.
Vale destacar que as refeições podem variar conforme o nível de ensino, mas TODAS seguem servido merenda escolar.
A Smed, desde que tomou conhecimento do abandono do serviço por parte da empresa Agil (que dispensou as 68 cozinheiras de forma repentina e irresponsável, sem nenhum contato prévio com a secretaria), tem feito todos os esforços para resolver o problema.
A empresa respondia, desde 15 de setembro de 2022, pelo serviço em 41 das 98 escolas da rede própria do ensino municipal. A Agil já foi notificada sobre a aplicação de multa e intenção de rescisão imediata do contrato.
A Smed está tomando todas as providências para substituir a atual empresa e dar continuidade aos serviços o mais rapidamente possível.
Fonte do Sul 21
