O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta quinta-feira (28) um decreto que torna facultativo o uso de máscaras contra Covid-19, inclusive em ambientes fechados. O uso do equipamento de prevenção já havia sido desobrigado pelo governo gaúcho em março deste ano, mas seguia obrigatório em lugares fechados – ao menos, em municípios onde não havia regra definida.

Em Porto Alegre, por exemplo, a prefeitura já havia desobrigado o uso das máscaras em ambientes abertos e fechados.

Na prática, o decreto publicado nesta quinta altera o texto do decreto de maio de 2021, que regra o monitoramento, a prevenção e o enfrentamento da pandemia pelo governo do estado. No artigo que trata sobre os protocolos de prevenção à pandemia, foi incluído um texto determinando que “é facultativa a utilização de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados, ao ar livre ou em ambientes fechados”.

De acordo com o governo, a decisão foi tomada por conta da estabilidade dos indicadores de monitoramento da Covid-19 no RS. Há sete semanas, não há necessidade de emitir avisos ou alertas no Sistema 3As de Monitoramento da pandemia no estado. Nesta quinta-feira, o RS atingiu a menor média móvel de mortes em três meses e meio.

O uso de máscaras, no entanto, segue recomendado em casos específicos, como dentro de hospitais, serviços de saúde, farmácias e no transporte público.

Também é recomendado o uso para pessoas em contato com grupos vulneráveis para a Covid-19 e em casos de situações de alto risco, como locais com grande número de pessoas sem esquema vacinal completo, em contato com pessoas fora do convívio ou com comportamento de risco e quando houver sintomas respiratórios.

O texto também define que o comprovante vacinal será obrigatório somente em localidades e eventos em que houver norma municipal que expressamente a determine.

Fonte G1