O decreto 55.856, publicado no final da noite de terça-feira (27), autorizou a retomada das aulas presenciais em todos os níveis de educação, nas redes pública e privada, do Rio Grande do Sul já a partir desta quarta-feira (28).
A liberação ocorre porque, com o decreto, o governador Eduardo Leite (PSDB) recolocou todas as regiões do RS sob a bandeira vermelha do Modelo de Distanciamento Controlado para o enfrentamento da covid-19, classificação de risco que não previa a suspensão de aulas presenciais — ao contrário da bandeira preta, que vinha sendo mantida em todo o Estado desde o final de fevereiro.
Conforme o governo, o retorno ao sistema presencial é opcional, cabendo aos pais e responsáveis decidir se os estudantes voltarão às escolas ou permanecerão no ensino à distância (ensino remoto). Na rede estadual, as aulas não retornaram imediatamente após a mudança de bandeira. O governo deve anunciar nos próximos dias o calendário para a retomada.
Já as escolas que permitirem o retorno presencial deverão seguir os protocolos sanitários previstos em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, que estipulam como deve ser feito o distanciamento social, a higienização de ambientes e materiais, a comunicação das regras sanitárias no interior das escolas, a aferição de temperatura de estudantes, funcionários e professores, entre outras medidas.
As regras determinam, por exemplo, que as classes devem ser dispostas a uma distância mínima de 1,5 metro, que todos os materiais devem ser de uso individual e que não estão permitidas atividades em grupo e que envolvam aglomeração ou contrato físico.
Em Porto Alegre, a retomada presencial ocorrerá nesta quinta-feira (29) a partir da Educação Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. A Prefeitura informa que divulgará em breve um cronograma para o retorno dos demais níveis.
O Ensino Superior também está autorizado a funcionar presencialmente e deve ser definido por cada instituição.
O retorno à bandeira vermelha permite ainda aulas presenciais em cursos profissionalizantes, de idiomas, de arte e cultura e música.
Do Sul21
