Os ambulantes que ocupavam quiosques temporários antes das obras de revitalização da Orla Moacyr Scliar, em Porto Alegre, poderão voltar a trabalhar no local.
O contrato entre a prefeitura e o Banco de Desenvolvimento da América Latina prevê a integração dos trabalhadores para que utilizem os módulos de comércio construídos no trecho 1 do parque urbano na beira do Guaíba.
As determinações constam no Decreto nº 20.730, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre.
O projeto de urbanização da orla previu a construção de dois módulos, com 19 lojas no total. O objetivo é que as estruturas recebam comerciantes de pequeno porte do ramo da alimentação.
O dispositivo jurídico determina que, ao final de cada dois anos, a ocupação dos espaços seja licitada e os atuais ocupantes participem do certame, assim como outras pessoas na mesma situação socioeconômica.
(O Sul)