Um caso de injúria racial em Arambaré está sendo investigado pela Polícia Civil. A vítima, identificada como Rodrigo Flores Machado, de 53 anos, afirma ter sido ofendida por um granjeiro de Camaquã enquanto trabalhava em via pública. O episódio ocorreu no dia 22 de dezembro do ano passado na Avenida Presidente Vargas, popularmente conhecida como “calçadão de Arambaré”. O Grupo Blog do Juares de Comunicações teve acesso ao boletim de ocorrência.
Rodrigo relatou que prestava serviços autônomos de pintura em uma residência ao lado da casa do suspeito, quando o homem começou a conversar com outros dois serventes de pedreiro que trabalhavam junto com ele sobre a aprovação do feriado nacional no Dia da Consciência Negra. A vítima afirma que o investigado disse que “o Lula aprovou o dia da Consciência Negra como feriado no país e que agora também vai ter o dia do italiano, do alemão…”, acrescentando que “era só o que faltava”. Machado contou que o suspeito seguiu falando que “pra piorar, se falar mal do negro, vai ser preso. Tem mais essa ainda!”.
A lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de dezembro – mesmo dia do fato.
A vítima ressaltou que o acusado não se referiu diretamente a ele, mas por estar próximo, ouviu a conversa e se sentiu ofendida. O pintor procurou a Brigada Militar (BM) e os envolvidos foram conduzidos até a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Camaquã para formalizar a denúncia. Rodrigo contou ao Blog do Juares (BJ News) que representou criminalmente contra o granjeiro.
Procurado pela reportagem, o homem de 62 anos afirmou que não conhecia Rodrigo até então e que não iria se manifestar publicamente sobre o caso, já que, de acordo com ele, “está tramitando em segredo de justiça”. Em virtude da Lei do Abuso de Autoridade, o nome do investigado não será divulgado nesta reportagem.
É considerada injúria racial qualquer tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da raça, cor, etnia, religião ou procedência. Pode ocorrer de várias maneiras, como insultos, xingamentos, piadas ou qualquer outro comportamento que tenha o objetivo de humilhar ou menosprezar uma pessoa por sua raça ou origem.
A lei 14.532/23, de 11 de janeiro de 2023, alterou duas leis anteriores — A Lei do Crime Racial (1989) e o Código Penal (1940), equipara a injúria racial ao crime de racismo. Além de se tornar imprescritível e inafiançável, a injúria racial passa a ter pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Fonte Blog do Juarez
