Candidatura de Jair Bolsonaro pode ser impugnada; Entenda

Candidatura de Jair Bolsonaro pode ser impugnada; Entenda

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Mauro Campbell Marques iniciou uma investigação na última terça-feira (23) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta de reunião com diplomatas de 72 países em Brasília, onde atacou as urnas eletrônicas e repetiu teorias conspiratórias sobre o sistema eleitoral brasileiro. Na ocasião, ele teria defendido a presença das Forças Armadas como fiscalizadoras do processo eleitoral.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, a decisão deriva de pedido do PDT, de Ciro Gomes, em processo que pede a investigação do episódio e prevê a impugnação da chapa de Bolsonaro e Braga Netto para o caso de condenação.

A decisão também determinou a retirada dos vídeos da reunião da internet, em até 24 horas, pelas empresas Facebook, Instagram, Youtube e EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). Elas podem pagar multas de R$ 10 mil caso não removam o material dentro do prazo. Além disso, foi dado um prazo de cinco dias para a campanha de Bolsonaro apresentar uma defesa ao TSE.

Para o ministro Campbell Marques, as transmissões das falas de Bolsonaro aos diplomatas em Brasília configuram um “abuso no exercício da liberdade de expressão”, uma vez que ofereceriam risco de dano à própria Justiça Eleitoral. Para o magistrado as informação falsas sobre o sistema de votação podem causar transtornos reais nos dias de votação.

(Revista Fórum)

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