A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC 18/20 que adia a data das eleições municipais deste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. Por 402 votos a 90, a votação ocorreu nesta quarta-feira em sessão virtual, que teve quatro abstenções.
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, poderão ser realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.
Segundo o relator, o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), a alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, disse.
O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos de campanha.
Fonte GBC
