A Prefeitura de Porto Alegre divulgou, nesta segunda-feira (14), a proposta de calendário e de protocolos para a volta às aulas presenciais na capital. O cronograma propõe o retorno no dia 5 de outubro, começando pela educação infantil (crianças de 0 a 5 anos de idade), o 3º ano do ensino médio, a educação profissional e a educação de jovens e adultos (EJA). Na seqüência, dia 19 de outubro, voltarão as aulas do ensino fundamental I, ensino especial e educação de jovens e adultos (EJA) sob responsabilidade do município. Por fim, dia 3 de novembro devem retornar as aulas presenciais do ensino fundamental II, ensino especial e o restante do ensino médio. Pela proposta, os alunos só poderão ficar um turno na escola.
Na apresentação, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) anunciou que o governo começará, a partir de amanhã, a dialogar com as instituições público e privadas de todos os níveis de ensino. As conversas serão feitas com um grupo formado por cerca de 30 entidade que são, segundo a Prefeitura, representativos do setor educacional em Porto Alegre.
Marchezan explicou que a proposta dos protocolos sanitários e do calendário de volta às aulas visa contemplar critérios sanitários e epidemiológicos que deem o máximo de segurança, de modo factível e viável econômica e operacionalmente. O prefeito ponderou que ouvirá as entidades de ensino, mas acredita que o calendário proposto é o mais adequado. “A gente acredita que esse é o melhor caminho, mas, evidentemente, estamos fazendo esse diálogo para que, eventualmente, ocorra alguma alteração. Desde que não seja interesse exclusivo privado, mas que seja interesse coletivo da cidade, sempre com foco na segurança epidemiológica e no aluno.”
O secretário municipal da Saúde, Pablo Lannoy, destacou que a crise do coronavírus apresenta um cenário de estabilização na cidade há várias semanas, com tendência de queda. “Aguardamos essa estabilização para começar as novas flexibilizações e fomos, gradualmente, flexibilizando e observando o impacto no sistema de saúde.” Para ele, após a retomada de diversas atividades econômicas, chegou a hora da educação.
Por sua vez, o secretário municipal de Educação, Adriano Brito, enfatizou a importância de retornar às aulas presenciais depois de seis meses de paralisação. Brito disse que também existem riscos em manter os alunos por tanto tempo fora da escola e que, agora, a situação da pandemia na cidade permite a reabertura das instituições de ensino. Para ele, Porto Alegre vive o momento da necessidade pedagógica com a segurança sanitária.
Ainda assim, o secretário da Educação disse entender os receios dos pais, reforçou o discurso que vem sendo sustentado também pelo governo do Estado, de que não será obrigatório enviar os filhos, e espera que as famílias tenham mais confiança no retorno a partir das primeiras semanas. “Não será fácil. Teremos que retomar o ano depois de um período muito longo”, reconheceu. “A pandemia não terminou, o vírus não foi embora, mas há segurança e necessidade para voltar.”
De acordo com a Prefeitura, todos os níveis de ensino da rede pública (federal, estadual e municipal) e privada movimentam 380 mil alunos em Porto Alegre. Antes da pandemia, apenas o transporte público da cidade deslocava, diariamente, cerca 78 mil alunos e 3 mil professores.
Sugestão de protocolos
Distanciamento físico
Ensino infantil com grupos de até 15 alunos
Outros níveis de ensino – Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas
Evitar contato entre as turmas com escalas para intervalos, uso de refeitório, entrada e saída, entre outras áreas comuns
Limite de uma pessoa por vez em espaços de convivência, como sala dos professores e salas de descanso
Evitar a presença de pais, cuidadores e outros visitantes no interior da escola — exceto as crianças menores de sete anos, em período de adaptação
Recomendação para que pais ou responsáveis evitem o contato entre o aluno e familiares idosos ou com doenças crônicas
Se os pais ou responsáveis estiverem em grupo de risco, recomenda-se atividades remotas
Os eventos presenciais estão proibidos
As reuniões de caráter pedagógico não poderão ocorrer de forma presencial
Nos locais de alimentação coletiva ou onde houver necessidade de retirada das máscaras, manter distância mínima de 2 metros entre as pessoas
Uso de máscara
Professores
Uso obrigatório de máscaras descartáveis (tipo cirúrgica), com troca a cada turno ou sempre que estiverem úmidas, sujas ou deterioradas
Nos casos em que há necessidade de não usar máscara (como para contato com alunos que necessitam de leitura labial, por exemplo), ela pode ser substituída por protetor facial
Outros trabalhadores
Uso obrigatório de máscaras artesanais, com troca diária, ou protetor facial
Alunos
Até 2 anos – proibido
Educação infantil – não está indicado uso (de 3 a 6 anos)
Ensino fundamental 1 – o uso é recomendado, mas não obrigatório (de 6 a 11 anos)
A partir do fundamental 2 – uso obrigatório (de 11 a 15 anos)
Alunos com deficiência – o uso não é obrigatório e deve ser avaliado individualmente
Detecção precoce dos casos
Qualquer pessoa com sintomas ou que more com pessoas com suspeita ou confirmação do covid-19 não pode comparecer às escolas
Verificação diária de temperatura com termômetro infravermelho de todos que entrarem na escola
Questionar diariamente alunos, professores e funcionários sobre sintomas
Deve ser disponibilizado um local de isolamento em cada instituição para quando identificarem pessoas que apresentem sinais ou sintomas durante o período na escola
Cada escola terá uma unidade de saúde de referência para avaliação dos casos suspeitos
Fonte Porto Alegre 24 horas
