O Planalto informou nesta segunda-feira, 26, que o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais contra câncer.
Os parlamentares aprovaram uma proposta com foco em minimização das exigências para que os planos de saúde custeassem esse tipo de tratamento oncológico.
Na ocasião, uma Câmara aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, proposta foi aprovada por unanimidade pelos 74 senadores presentes.
No entanto, o governo diz que uma lei pode comprometer o mercado dos planos de saúde e criar discrepâncias no tratamento das tecnologias, dando certo privilégio aos pacientes oncológicos em detrimento dos outros.
Atualmente, a regra para tratamento domiciliar diz que o medicamento só deve ser pago pelo plano de saúde se for aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor.
Se Bolsonaro não vetasse o projeto, há necessidade de aprovação apenas da Anvisa, visto que um ANS demora mais de um ano para atualizar suas listas de medicamentos, tempo considerado longo para pacientes com câncer.
(Jovem Pan)
