A Justiça do Trabalho determinou que a rede de fast-food Bob’s, com unidade em Belo Horizonte, pague R $ 6 mil de indenização por danos morais por obrigar uma ex-funcionária a comer sanduíche como alimentação durante o trabalho.
De acordo com o processo, a trabalhadora era proibida de levar a própria alimentação para o serviço e, por isso, tinha que se alimentar de produtos alimentados e entregues pelo Bob’s.
A decisão, de segunda instância, é dos julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho, que, por unanimidade, seguiram o voto do desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho. Para ele, foi provado os abusos.
“Os empregados também não dispunham de lugar adequado para realizarem suas refeições, já que não forneciam refeitório, e a alimentação disponibilizada era inadequada”, disse o desembargador no processo.
Uma testemunha contou que passou no local de janeiro de 2012 a outubro de 2019 e que, até o final de 2018, como refeições eram um sanduíche.
“No início de 2019, a empresa passou a entregar uma refeição completa. Presenciei a maneira como ela era tratada pela supervisora. Era de forma diferenciada, com pressões psicológicas, para que ela pedisse demissão ”.
Em primeira instância, a Justiça havia definido indenização de R $ 3 mil por danos morais. A trabalhadora entrou com o recurso e o TRT aumentou o valor para R $ 6 mil. Ainda cabe recurso.
O Bob’s disse que orienta a todos os seus franqueados a fornecer acesso ao Programa de Alimentação ao Trabalhador aos seus colaboradores com alimentação, incluindo salada, arroz, feijão e proteína completa. Mantendo o sanduíche como opção aos que assim o desejarem.
“Reforçamos também que algumas lojas possuem áreas de convivência para as refeições. Nas demais, os colaboradores podem utilizar uma praça de alimentação ”, disse em nota.
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