O presidente Jair Bolsonaro irá tomar uma decisão sobre a continuidade do auxílio emergencial até sexta-feira, dia 21. Assim, serão definidos o novo valor do benefício e quantas parcelas adicionais serão pagas.
Para garantir a prorrogação do auxílio, a equipe econômica do governo afirma que será necessário reduzir o valor, que atualmente é de R$ 600. De acordo com a pasta, o orçamento do país não permite que essa quantia continue sendo paga além do prazo já previsto.
Já os líderes de partidos defendem o pagamento de mais uma parcela no valor atual, e outras duas de R$ 300. Desta forma, Congresso e governo precisam entrar em acordo sobre a decisão.
Embora o novo valor ainda não tenha sido definido, é fato que o auxílio ficará abaixo de R$ 600. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os pagamentos devem ficar entre R$ 200 e R$ 300 e continuar até o final do ano.
Com a prorrogação do auxílio emergencial com valor reduzido, o governo pretende fazer uma transição para o Renda Brasil, novo programa social que irá substituir o Bolsa Família, unificando-o ao seguro-defeso, abono salarial e salário-família.
Custo do auxílio emergencial preocupa equipe econômica
O auxílio emergencial, no valor de R$ 600, foi criado para auxiliar desempregados, trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e a população beneficiada pelo Bolsa Família durante a crise provocada pela pandemia.
Foi estabelecido por lei o pagamento de três parcelas do auxílio. Devido a incertezas quanto à duração da pandemia e seus efeitos na economia do país, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o mesmo valor. Assim, os pagamentos de R$ 600 estão garantidos até o mês de agosto.
Entretanto, o custo do auxílio emergencial é motivo de preocupação para a equipe econômica. De acordo com dados do Tesouro Nacional, dos R$ 254,4 bilhões destinados ao pagamento do auxílio, R$ 182,87 bilhões já foram gastos. No total, 65 milhões de pessoas já foram beneficiadas.
O governo federal tem estudado a possibilidade de fazer mais uma prorrogação do Auxílio Emergencial, tendo em vista as últimas informações dos secretários do Ministério da Economia, a equipe econômica deve propor uma renovação no benefício, onde o principal debate está sobre o valor que atualmente é pago pelo auxílio.
Segundo o jornal O Globo, a possibilidade é de pagar mais três parcelas aos beneficiários do programa, agora com um valor de R$ 200, que é a mesma média do Bolsa Família.
De um lado da história o benefício tem ajudado os brasileiros a recomporem suas rendas e se recuperarem da pancada sofrida durante a pandemia, os dados inclusive são positivos, houve um crescimento de 8% do varejo no mês de junho, dados estes divulgados pelo IBGE, e o motivo para isso é justamente o Auxílio Emergencial. Do outro lado temos também o aumento na popularidade do presidente Jair Bolsonaro, inclusive no Nordeste, famoso pelo reduto do PT.
Também pesa em favor da renovação do auxílio emergencial o fato do governo não ter apresentado mais detalhes do Renda Brasil, benefício esse que de acordo com o ministro da Economia Paulo Guedes, visa amparar os brasileiros de baixa renda com o fim do auxílio emergencial e da pandemia.
Até o presente momento, mais de 65,4 milhões de pessoas já receberam as parcelas do auxílio emergencial, um total de R$ 145,9 bilhões, de acordo com os dados da Caixa Econômica Federal. A projeção é de que até o final do ano mais de R$ 203 bilhões tenham saído dos cofres públicos.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães afirmou que “A definição é do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. A Caixa operacionaliza os pagamentos. Qualquer que seja a decisão, nós, na Caixa, conseguiremos fazer. Como estamos fazendo o pagamento desde abril, hoje estamos um nível de eficiência muito superior. Estamos pagando por mês, mais de 90 milhões de pessoas”.
Será preciso o equilíbrio
Em nota informativa publicada na última quarta-feira (12) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) reforçou o tom de cautela usado pelo Ministério da Economia ao tratar de uma possível prorrogação do Auxílio Emergencial. A nota do SPE diz que a retomada de setores importantes como o varejo “corrobora a ideia de que a rápida recuperação do comércio pode ser explicada pelo escudo de proteção criado pelo governo federal, a citar, o programa de manutenção do emprego e o auxílio emergencial para a população mais pobre”. Porém, destaca que “é importante indicar que essas políticas são formatadas para o curto prazo, e que as reformas estruturais e a consolidação fiscal são o caminho para o desenvolvimento do país”.
*Com informações Edital Concursos Brasil e Jornal Contábil.
