A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 3670/2023, que concede isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados, facilitando assim sua reintegração ao mercado de trabalho. Além disso, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) será responsável por manter e divulgar uma lista de aposentados aptos a serem contratados.
A proposta do ex-senador Mauro Carvalho Junior (MT) teve relatório favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que incluiu uma emenda para limitar o número de aposentados que podem ser contratados com isenção, evitando assim impacto negativo na contratação de jovens. O projeto segue agora para o Plenário do Senado.
Fonte Porto Alegre 24 horas
