A juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, do serviço de plantão do Foro Central, mandou soltar os seis homens presos pela Brigada Militar com 4,6 toneladas de maconha — a maior apreensão de droga em 2019 no Rio Grande do Sul. Eles foram presos em flagrante na noite de quarta-feira (10), enquanto, segundo a polícia, cuidavam de um galpão e pesavam a carga da erva.

Os seis presos, Nycollas Carvalho de Souza, Fabrício Santos Raulino, Jeferson Chiabotto Moreira, Emerson Daniel Bento da Silva, Marcio Paulo Trindade e Luciano Carvalho Junior, alegaram na audiência de custódia, nesta sexta-feira (12), que sofreram violência policial. O Ministério Público manifestou-se contrário à soltura, mas a juíza entendeu ser necessária libertá-los em razão das agressões alegadas. A Promotoria já informou à reportagem que irá recorrer e solicitar a detenção novamente.

Um dos presos declarou  que “levou um “tijolaço” nas costas, nos braços e no pescoço, ficando com marcas visíveis corpo”. A juíza pontuou que foi possível ver camisa do flagrado com manchas aparentemente de sangue. Outro, disse ter sido agredido por grande número de agentes.

“Disse que sofreu muita violência policial, disse que foram aproximadamente 30 policiais, com chutes na barriga, joelhos, costas e pernas, conforme mídia (na decisão, não fica claro se a mídia citada pela magistrada é uma foto ou um vídeo). Não sabe identificar a autoridade responsável pela prisão, tendo em vista que haviam pessoas fardas e não fardadas”, argumentou.

A Justiça ainda oficiou a Corregedoria da Brigada Militar sobre as supostas agressões, com o objetivo de que os policiais sejam investigados. O núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública também foi ativada pela Justiça.

Na decisão, a juíza cista que “tendo me vista as agressões verificadas, concedia a liberdade provisória dos flagrados, devendo cumprir as medidas cautelares alternativas a prisão… Expeçam-se os alvarás de soltura. Nada Mais.”

Mesma juíza havia decretado prisão:

Na quinta-feira (11), a mesma magistrada havia aceito o auto de prisão em flagrante dos seis. Na oportunidade, ela havia declarado:

“A materialidade está positivada no auto de apreensão e laudo provisório de constatação da natureza da substância. A autoria, indiciada pelos depoimentos constantes do expediente. As condutas, em tese, são típicas. E a situação é de flagrância. Foram observados os direitos constitucionais penais e processuais penais dos flagrados satisfatoriamente”.

Na mesma decisão, a magistrada havia convertido a prisão em flagrante em preventiva.

“Nesse rumo, deve ser decretada a prisão preventiva dos investigados, pois restou abalada a ordem pública pelos indícios de tráfico de drogas e associação para o tráfico, transitando para além da mera tipicidade dos fatos imputados”.

Com a soltura dos suspeitos, a magistrada impôs medidas cautelares para todos, como forma de garantir que não saiam de Porto Alegre.

As solicitações são:

• 1 – Compromisso de apresentação mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;
• 2 – Proibição de se ausentar da Comarca de Porto Alegre, sem autorização desse juízo, a não ser que conte com autorização judicial;
• 3 – Não se envolver em novos crimes;
• 4 – Recolher-se das 6h até as 20h, sob pena de revogação da liberdade provisória.

Contraponto:

A reportagem aguarda manifestação do 11° Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) sobre as alegações de violência policial que teriam sido cometidas pelos PMs.

A apreensão:

A carga de maconha estava parte em um caminhão e a outra parte já havia sido retirada da caçamba e era pesada. Os tijolos enrolados em um material preto continham porções de 18 a 20 quilos da droga. Uma das embalagens continha símbolos do brasão do Paraguai – a suspeita da polícia é de que a droga tenha entrado no Brasil pelo Mato Grosso do Sul e descido até o Rio Grande do Sul passando por Paraná e Santa Catarina.

Uma avaliação do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil revela que a droga bruta vale R$ 5 milhões – valor que pode duplicar na distribuição ao varejo. O mesmo órgão afirma que esta é a maior apreensão do ano no Estado. GaúchaZH também confirmou a informação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF).