A Covid-19, que foi o principal motivo de afastamento do trabalho em 2021, passou para o 29º lugar na lista de doenças que mais registraram benefícios por incapacidade, o antigo auxílio-doença, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano.
Segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência, feito a pedido do R7, nos seis primeiros meses de 2022 foram 6.537 afastamentos por Covid-19 ante 64.561 registrados no mesmo período do ano passado, uma queda de 90%.
No ano inteiro de 2021, houve 98.787 casos de pessoas afastadas por infecção pelo coronavírus. Em 2020, esse número chegou a 37.045, de abril a dezembro.
O advogado trabalhista João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, afirma que essa queda não surpreende, já que o Brasil conseguiu controlar a doença causada pelo coronavírus. “Era esperado que diminuísse o número de afastamentos, muito em razão da vacinação. Então, o que era uma regra (o afastamento) se tornou uma exceção. Hoje não se vê um grande número de pessoas que se afaste do trabalho por essa razão”, avalia Badari.
O Brasil já soma 679 mil mortes pela doença desde o começo da pandemia, em março de 2020. Desde o início da vacinação, em janeiro de 2021, foram aplicadas 462.563.664 doses, e 170.620.604 (79,98% da população) pessoas foram totalmente imunizadas.
O critério do governo é listar somente as doenças que geraram indenização do INSS, ou seja, aquelas que fazem o trabalhador ser afastado por mais de 15 dias.
Badari explica que o afastamento até o 15º dia é pago pela empresa, mas a partir do 16º quem paga é o INSS. “Se o médico disser que o afastamento é de até 15 dias, você se afasta para obter sua recuperação, e a empresa é quem paga o salário. A partir de 15 dias, você marca uma perícia, leva um documento médico, e o perito vai dizer quanto tempo você tem de afastamento. Nesse caso, quem deve pagar pelo afastamento é o INSS.”
A primeira causa de afastamento no ranking deste ano é o leiomioma do útero, um tumor benigno. Para Guilherme Macedo Silva, advogado trabalhista, do escritório Greco, Canedo e Costa Advogados, o resultado surpreende. “Normalmente, as doenças que mais costumam afastar são dores na coluna. Recentemente, também se observa o crescimento de patologias de ordem psicológica. Já temos até decisões judiciais acerca disso”, afirma Silva.
Os problemas relacionados à coluna, muito comuns em toda a série histórica, podem ser causados por diversos fatores, entre eles a falta de condições adequadas de trabalho, como cadeiras não ergonômicas em escritórios. “As empresas devem investir mais na qualidade do espaço laboral, na ergonomia do funcionário, e isso traz para ela menor possibilidade de afastamento por esses motivos”, diz João Badari.
Além disso, o advogado explica que o afastamento é definido pelo médico, e não pela empresa, mas que não é o fato de o empregado portar a doença que o afasta, mas sim a própria incapacidade, ou seja, precisa estar intimamente relacionada à incapacidade para a profissão, de modo que impeça o trabalhador de exercê-la.
Então, se duas pessoas têm o mesmo problema na coluna, mas uma delas exerce profissão que exija levantar muito peso e a outra não, pode ocorrer de somente uma delas ser afastada.
Fonte: R7
