Nesta quarta-feira, a fim de verificar os valores praticados na venda de álcool gel e máscaras de proteção respiratória, Fiscais do Procon Porto Alegre e da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) vistoriaram 15 estabelecimentos após dezenas de denúncias que chegaram ao conhecimento dos órgãos. Assim os agentes autuaram uma farmácia que adquiriu uma embalagem com máscaras a R$ 42,90 e que revendia o produto, anunciado como “oferta” a R$ 99,90.
Segundo a diretora executiva do Procon de Porto Alegre, Fernanda Borges, a ação configura prática abusiva, de acordo com Código de Defesa do Consumidor (CDC). “É injustificável precificar os produtos de forma desleal e claramente para obter vantagem em um momento de apreensão da população”.
O Procon Porto Alegre esta monitorando os preços do álcool gel e de máscaras de proteção respiratória na cidade para identificar e coibir possíveis aumentos injustificados de preço.
Para o monitoramento, o Procon criou uma amostra com 20 estabelecimentos da Capital, entre supermercados, farmácias e mercados de bairro.
Eles terão de fornecer a lista com todos os produtos de álcool gel e máscaras descartáveis disponíveis para comercialização, incluindo marca e quantidade até o dia 20 de março. Também vão precisardisso comprovar por meio de notas fiscais, os valores de aquisição e de venda desses itens nos três últimos meses – tendo como referência as datas de 5 de janeiro, 5 de fevereiro e 5 de março.
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