O Ministério da Saúde recomendou na sexta-feira (13/03) três medidas para os eventos esportivos no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus: cancelamento, adiamento ou portões fechados. A terceira opção foi adotada prontamente nos principais Estaduais do país, mas as suspensões já são realidade: Libertadores e Eliminatórias da Copa são exemplos. De acordo com especialistas, é grande a chance de a temporada 2020 do futebol brasileiro terminar apenas em 2021.
Se o prejuízo financeiro é certo em qualquer uma das soluções emergenciais – não se vende ingressos, não há como cumprir acordos comerciais e até o adiantamento das cotas de TV é irreversível –, uma outra grande preocupação é como encaixar as partidas suspensas em um calendário saturado como o nacional.
“É grande a chance de essa temporada invadir a outra”, atesta o advogado especialista em direito desportivo, Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados. “Na Europa, eles têm menos jogos e podem se dar a esse luxo (de adiar as partidas). Aqui, se acontecer de adiar, não será a primeira vez que uma competição começa num ano e termina no outro. A tendência é postergar para o ano que vem”, avalia o advogado Carter Batista, sócio do Osório Batista Advogados.
Eliminatórias e Libertadores adiadas
A previsão se baseia no efeito cascata acarretado depois da admissão das medidas do Ministério da Saúde, Conmebol, Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e federações estaduais. Partidas das Eliminatórias da Copa e da Copa Libertadores precisarão ser realocadas e devem invadir o calendário de Copa do Brasil e Brasileirão.
Adiamento ou cancelamento de partidas dos Estaduais, Copa do Brasil e Brasileirão ainda não foram abordadas pela CBF, mas um comunicado emitido na sexta-feira deixou a possibilidade de mudança no ar: “Essa medida (portões fechados) tem prazo indeterminado e está sendo tomada por conta do estágio de transmissão comunitária do coronavírus. A CBF monitora de forma permanente o cenário nacional junto ao Ministério da Saúde, cujas orientações continuarão balizando as decisões da entidade.”
O consumidor está amparado
Eventos cancelados ou com portões fechados, naturalmente, afetam diretamente o torcedor que já havia comprado ingresso. De acordo com os especialistas, porém, eles estão bem amparados pela legislação nacional e devem reaver todo o dinheiro investido.
“O torcedor está completamente respaldado pelo Código de Defesa do Consumidor. O próprio organizador do evento já tem que contar com possíveis imprevistos e ter caixa suficiente para ressarcir o seu público”, afirma Mauricio Corrêa.
O UFC Brasília, que ocorreu nesse sábado (14/03), foi um exemplo claro. Os fãs de MMA que haviam comprado ingressos tiveram o reembolso de 100%. Para quem comprou passagem aérea visando o evento e não embarcou devido ao fechamento dos portões, a dica é negociar com a companhia. “O caso é semelhante ao da final da Libertadores de 2019. Estava previsto para Santiago, no Chile, mas de última hora foi transferido para Lima, no Peru. Nesse caso, as companhias se colocaram à disposição para remarcarem ou reembolsarem os clientes”, recorda Carter Batista.
“Motivo de força maior”
Embora o torcedor esteja amparado, os prejuízos são certos e imensuráveis. Isso porque, na visão dos especialistas, o motivo do adiamento, cancelamento ou fechamento dos portões nos eventos esportivos em razão da pandemia de coronavírus isenta responsabilidades.
“É um daqueles casos de força maior. Na lei brasileira, é daquelas que não dá para responsabilizar ninguém”, diz Carter Batista.
Prejuízo financeiro é grande
O reflexo do adiamento, cancelamento ou decisão pelos portões fechados é imediato no aspecto financeiro. Sem poder vender ingresso ou cumprir os acordos comerciais, os clubes, agremiações ou organizações precisam reordenar o fluxo de caixa. De acordo com os especialistas, a bola de neve pode interferir até mesmo em negociações futuras de salários dos jogadores.
“Vários clubes elaboram o orçamento baseado em premiações das competições. Se essas competições são atrasadas, eles não têm como cumprir a meta. Isso já é algo que a gente pode mensurar”, aponta Carter Batista.
“Muitos clubes solicitaram o adiantamento das cotas de TV no início do ano. Isso não tem mais volta, tudo está interligado e pode influenciar no valor dos salários dos jogadores no ano seguinte, porque as receitas dos clubes serão menores”, alerta Mauricio Corrêa. A possibilidade de adiamento da temporada até 2021 também atinge o vínculo dos atletas com os clubes. “Vamos supor que o contrato do jogador vá até dezembro e campeonato estenda até fevereiro. Você poderia fazer uma suspensão do contrato, uma espécie quarentena… Mas aí paga esse salário? São questões a serem discutidas”, reforça o advogado.
(Metrópoles)
