Governo quer regime semelhante ao MEI para formalizar motoristas de aplicativos

Governo quer regime semelhante ao MEI para formalizar motoristas de aplicativos

Onyx Lorenzoni, o novo ministro do Trabalho e Previdência, disse que o governo irá criar duas novas regras. Uma delas será para o trabalho remoto e outro para profissionais que prestam serviços para aplicativos como Rappi e Uber.

Em uma entrevista ao Jornal O Globo, Onyx defende uma “minirreforma trabalhista” que o governo está promovendo através da votação da MP 1.045, que trata da redução salarial e da suspensão dos contratos de trabalho em uma pandemia.

O ministro que afirma que sua prioridade é a geração de empregos, reproduz o mantra de que não adianta ter muitos direitos e poucos empregos para defender os novos formatos de trabalho em relação ao trabalho proposto por sua pasta e pelo governo. Porém, o ônix diz que irá propor duas novas regulamentações, para especificações específicas.

“O teletrabalho veio para ficar, mas até agora ou uma pessoa estava presencial ou no teletrabalho. Essa não é mais a realidade, conforme pesquisas indicam que as pessoas querem um tipo de teletrabalho, mas não querem perder uma conexão com o presencial, seria um sistema misto. As escolas já estão fazendo isso porque os alunos reclamam da falta de convivência ”, explicou.

Entre as maiores prioridades da OTI, estão os profissionais que prestam serviços para aplicativos de entrega ou de passageiros.

Onyx não entrou em detalhes, porém disse que o projeto é inspirado no sistema MEI (Microempreendedor Individual), que traz aos profissionais autônomos alguma proteção social.

Este regime diferenciado, o Simples Nacional, é voltado para quem recebe até R $ 81 mil por ano e nele o auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por idade, em troca de um recolhimento mensal de 5% sobre o salário mínimo.

Para os especialistas que acreditam que as propostas da Medida Provisória 1.045 precarizam as relações de trabalho, o ministro diz que diminuir o custo da contratações, benefícios e coberturas, é uma forma de ampliar o número de novas vagas.

“A gente espera chegar a um milhão de empregos entre 2021 e o primeiro trimestre de 2022”, diz Onyx, que se refere aos novos programas para jovens e pessoas com mais de 55 anos.

Fonte Porto Alegre 24 horas

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